No domingo, 10 de maio de 2015, recebi uma inesperada e indesejada notícia. Santa Catarina e o Brasil perderam Luiz Henrique da Silveira, um líder visionário, que dedicou sua vida na busca pelo desenvolvimento do seu povo, pela justiça e pelo fortalecimento da democracia. Eu perdia um amigo, que no passado fora um adversário leal e respeitoso. Disputamos posições políticas, mas jamais em confronto.
Um dia depois, vivi a dor da despedida, testemunhei a tristeza do povo de Joinville, que ele tanto amou, de sua família, que amou ainda mais. Ao chegar em Brasília, na terça-feira, dia 12, o destino me surpreendeu novamente. Desta vez, com uma notícia boa. A Comissão de Educação aprovou por unanimidade projeto de lei de minha autoria que contava com o apoio de Luiz Henrique, de quem tenho o orgulho de ter sido secretário de Estado da Educação.
Em 2011, atordoado, como todos os brasileiros, ao saber da notícia que um jovem entrou uma escola na cidade carioca de Realengo, sacou duas armas e disparou contra estudantes, matando 12 adolescentes, decidi tomar uma atitude. Imaginei uma lei que limitasse o acesso às escolas para evitar a violência.
A iniciativa foi aprovada nas comissões do Senado e da Câmara dos Deputados. Lá sofreu uma alteração, algo que obrigou o texto à voltar para o Senado. Nesta casa legislativa a relatora Ana Amélia Lemos (PP-RS) escolheu desconsiderar a mudança feita pelos deputados e referendou minha proposta original, que acabou aprovada. Na próxima semana, a matéria vai para sanção presidencial.
As escolas públicas de educação básica terão que identificar, na matrícula, quais são as pessoas que podem entrar em suas dependências para tratar de assuntos do interesse dos alunos. A medida, acredito, deve ser tomada também na rede privada de ensino. O tema não é polêmico nem gera custos para o governo. Ao contrário, gera segurança para pais, alunos, professores e funcionários das unidades educacionais. Por isso, estou confiante que irá se tornar lei.
Paulo Bauer
Senador – PSDB-SC