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“A agenda para 2020”, por Marcus Pestana

O ser humano tem esta estranha mania de partir o tempo. Como se a vida não fosse um moto-contínuo. Mas a quebra do calendário tem uma função simbólica importante. É como se fosse uma pausa para respirar fundo, revisitar e avaliar o presente e o passado e projetar o futuro. O fim de um ano acende a fogueira das previsões. O que se dirá sobre o fim de uma década? 2020 bate à porta! Essa é a senha para que cartomantes, videntes, economistas, analistas políticos se assanhem a prever o que ocorrerá no novo ano, na nova década.

E isso se agrava no Brasil. Aqui temos sempre o sentido da urgência e a ideia de que vamos começar do zero. Aqui, nos trópicos, tudo é aventura e desafio de curto prazo.

Certamente, o plano mais importante é o da economia. Viramos o ano com o nível de desemprego alto, a desigualdade extrema intacta, a produtividade insuficiente, as finanças públicas gravemente combalidas e os investimentos em patamares pífios. Isso apesar da retomada que projeta um crescimento do PIB de 2,5% no próximo ano, ancorado na enorme capacidade ociosa da indústria e no crescimento do consumo e do crédito, nos juros baixos e na inflação controlada. Mas nada que nos permita “dormir em berço esplêndido”, já que choques externos podem mexer com variáveis que parecem sob controle.

Há uma vasta agenda a ser enfrentada rumo a um crescimento vigoroso e sustentado. É fundamental concluir a reforma da Previdência, estendendo seus efeitos a estados e municípios. Para diminuir o “Custo Brasil” e aumentar a produtividade da economia é central debater e aprovar uma reforma tributária que simplifique e torne mais equânime a relação dos empreendedores e cidadãos com o fisco. A reforma do Estado tem que prosseguir com o aprofundamento das privatizações e a aprovação de mudanças profundas na organização administrativa do setor público.

Reformas microeconômicas também se somam a esta agenda. Mudanças como o 5G nas telecomunicações, as novas regras para licitações, PPPs, licenciamento ambiental, falências e concordatas, setor do gás ou a ampliação do acesso à saúde suplementar podem produzir resultados importantes alimentando o círculo virtuoso da geração da renda e do emprego.

Mas aí vem a questão política. Vivemos uma situação inédita. O governo atual, dentro de sua postura disruptiva, findou com a tradição do presidencialismo de coalização, presente desde a transição liderada por Tancredo Neves, e ainda não colocou nada em seu lugar. A dinâmica das mudanças necessárias foi transferida para o Congresso Nacional, já que não há base de apoio político organizada – até o minoritário PSL implodiu. Felizmente, este vácuo político tem sido ativamente ocupado pelo Congresso, apesar de sua composição diversa e fragmentada. Da capacidade das lideranças parlamentares levarem a frente as reformas essenciais depende o nosso sucesso em 2020.

Também no front externo é necessário retomar o velho e bom pragmatismo do Itamaraty, que sempre focou a atuação brasileira nos interesses econômicos e sociais de nosso povo e não em enviesadas convicções ideológicas. Vale a máxima: nas relações internacionais não há amizades e identidades, há interesses. Mas é fundamental que não desperdicemos energia e cacife com agressões inúteis a líderes, personalidades e países estrangeiros.

Que venha 2020, que seja bom para todos!

(*) Economista, foi deputado federal pelo PSDB-MG

Artigo publicado no jornal O Tempo, em 28/12/2019

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