Médico por formação, Djenal Gonçalves, que é tesoureiro do PSDB de Sergipe, teve participação importante na elaboração da Constituição Federal de 1988. Ele estava entre os 559 congressistas que participaram desse momento histórico em favor da democracia brasileira, possibilitando uma constituição cidadã. Veja a íntegra da entrevista:
PSDB/SE – Como foi participar desse momento, sobretudo, quando o país ainda carregava as duras marcas da ditadura militar?
DJENAL GONÇALVES – Achei que participar desse momento que o país vivia foi de uma grande importância para mim, tanto como parlamentar, quanto como cidadão. Eu saí de Aracaju junto com a bancada de Sergipe para participar de um momento histórico. Essa constituição (a de 1988) foi construída em cima da constituição da década de 40, que já precisava mudar. E, somado a isso, tínhamos acabado de viver uma época de ditadura militar. Eu participei desse momento especialmente feliz, por ser sergipano e brasileiro.
PSDB/SE – Na sua opinião, essa Constituição de 1998, batizada de cidadã, de fato apresentou avanços para o país e para os brasileiros?
DJENAL GONÇALVES – Apresentou sim. Claro que houve mudanças, tanto que cinco anos após sua promulgação foram revistos alguns artigos. Hoje, mais de cem artigos já foram revistos. Isso porque nesses anos muitas pessoas se apresentavam (como acontece até hoje) contra ou a favor de um artigo. No meu entendimento, as mudanças que houveram foram necessárias, principalmente no início, até porque o povo estava sufocado com a ditadura militar. Foram necessárias por esse motivo. Mas, emoção não é igual a razão e com o tempo foi observado que houve excessos na aplicação daquela lei.
PSDB/SE – A constituição cidadã tem garantido a estabilidade das relações jurídico-político-social?
DJENAL GONÇALVES – Acredito que sim. Na época da construção da constituição federal só existiam 13 partidos representados. Hoje, já passou de 30 o número de partidos. O que significa que a presença da constituição possibilitou a discussão para a abertura de outros partidos.
PSDB/SE – Qual foi a contribuição do Congresso nesse processo?
DJENAL GONÇALVES – O congresso participou como um todo. Na época haviam 559 parlamentares, dos quais 52 eram senadores. Todos participaram ativamente e de uma maneira “terrível”, pois não tínhamos a tecnologia de hoje. Então tínhamos que ficar lá no congresso, aguardando todos serem chamados um a um.
PSDB/SE – Poderia ter sido melhor ou esse modelo que está ai era o possível naquele momento de transição que o país vivia?
DJENAL GONÇALVES – Naquele momento foi feito o que foi possível. Mas, era como uma chaleira cheia e fervendo. O povo querendo ir para a rua e partir para cima do congresso. Todos os grupos da sociedade estavam representados. No entanto, nada na emoção é feito de forma correta. A lei do “menor” (hoje adolescente infrator), na época achei uma maravilha. Hoje, a gente vê que um marginal que começa a vida no crime entre os 12 e 17 anos de idade, já está matando e não vai deixar de delinqüir. Portanto, o tratamento, na minha opinião, deve ser igual ao de um adulto que comete um crime. Ou então ele vai continuar marginal. Tem que ver isso aí. Particularmente eu acho que se é delinqüente tem que ser punido, como já acontece nos Estados Unidos da América (EUA) e na Inglaterra.
PSDB/SE – Pode-se considerar que esses movimentos de ruas que se alastraram no país à fora nos últimos meses é fruto do processo de democratização sustentado por essa constituição?
DJENAL GONÇALVES – Acho um pouco complexo responder sobre isso. Acho que os movimentos de rua foram motivados, principalmente, pela falta de punição a quem de direito. Os movimentos de classes de trabalhadores como os professores, por exemplo, que lutam por melhores salários e condições de trabalho, acho justo. O que não acho justo é a população se rebelar contra o que está errado, depredando o patrimônio público. Então, quanto às últimas manifestações, acho que houveram excessos. A mobilização das pessoas foi muito boa, mostrou que a sociedade tem força e trouxe à tona o fato de que a constituição foi feita sob emoções e precisa ser revista. E isso já está acontecendo.