O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado nesta quarta-feira (12) a 9 anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). A sentença de Moro é a primeira contra o petista na Operação Lava Jato. O ex-presidente ainda é réu em outras quatro ações analisadas por Moro, que também condenou Lula ao pagamento de multa equivalente a R$ 670 mil e determinou que o ex-presidente fique proibido de ocupar cargo ou função pública por 19 anos.
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse em vídeo divulgado em suas redes sociais que a sentença de Moro prova que a “justiça foi feita” no Brasil. Doria afirmou que o “maior cara de pau do Brasil” foi condenado a 9 anos e meio de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Certamente, será condenado também em segunda instância. Aos petistas, lulistas, dilmistas, que pensam que podem roubar, mentir, usurpar, enganar o povo brasileiro em qualquer tempo ou qualquer razão, olha o que deu: a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva. E é só a primeira de muitas condenações.”
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) disse que a decisão de Moro faz justiça ao reconhecer que o petista cometeu atos de corrupção. “Há um ex-presidente da República atolado num processo de denúncia permanente. Esse é um fato apenas de toda a denúncia que até agora foi instalada contra ele. Investigações foram feitas e agora ele começa a pagar a conta com a Justiça. Esse é o só o começo de um processo que não será tão breve. Outras denúncias virão”, disse o tucano.
Para o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), a decisão de Moro comprova que a lei vale para todos no país. “O sentimento é de que justiça está sendo feita no Brasil. Não interessa quem é, mas o que fez. Que isso não pare em Lula, que todos aqueles que cometeram crimes sejam julgados e punidos como manda a lei. O juiz Moro lava alma do povo brasileiro.”
Autor de representação que resultou na ação contra Lula no caso do triplex, o deputado Rocha (PSDB-AC) lembrou que a condenação é a primeira a atingir um ex-presidente da República, algo que não se imaginou no país ao longo de muitos anos. “Durante muito tempo, a Justiça brasileira tinha um estigma de que só prendia os pequenos, os pobres, aqueles menos validos. Hoje, graças a Deus, essa realidade é outra. Nós tivemos a primeira condenação de um ex-presidente da República, no caso o ex-presidente Lula. Graças a uma representação que nós fizemos por conta do triplex do Guarujá – e temos outra representação, a do sítio de Atibaia – o ex-presidente Lula recebeu a primeira condenação”, disse o tucano.
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) disse que a condenação de Lula “lava a alma de todos os brasileiros de bem, massacrados com a irresponsabilidade, a inconsequência e a roubalheira institucionalizadas” por ordem do petista. “Vale lembrar: o ex-presidente ainda responde a outras quatro ações na Lava Jato. Tem que ser condenado em todas elas”, defendeu Ataídes.
Para o deputado federal Fabio Sousa (PSDB-GO), a decisão de Sérgio Moro comprova que a Justiça mudou nos últimos anos. “Não fico alegre nem feliz com condenação de ninguém, mas celebro quando a Justiça é feita. Estamos vivendo hoje, pela primeira vez na história do nosso país, um ex-presidente da República sendo condenado a nove anos e meio de prisão. São momentos difíceis, que entristecem a classe política, ou pelo menos aqueles que querem que o Brasil viva a boa política, mas momentos de celebração, porque a justiça está sendo feita.”
Decisão
Em sua decisão, Moro lembrou ao ex-presidente que nenhum brasileiro está acima da lei. “Prevalece, enfim, o ditado: ‘não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você’”, escreveu o magistrado. O juiz justificou a decisão de não mandar Lula de imediato para a cadeia por “prudência”, recomendando que seja aguardado o julgamento em segunda instância.
Caberá ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região ratificar a decisão de Moro para o cumprimento da sentença contra Lula. Segundo a Folha de S. Paulo, se a confirmação da condenação na segunda instância não acontecer antes da eleição de outubro de 2018, o ex-presidente não será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e poderá ser candidato.
O juiz não decretou a prisão imediata do ex-presidente em sua decisão, o que permite ao petista recorrer em liberdade ao TRF-4a. Região.
Na ação, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS por contratos firmados pela empresa com a Petrobras. O valor se referia à cessão pela OAS do apartamento triplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.