O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB) comemorou a decisão de Justiça Federal em autorizar a conclusão da obra do bairro 13 de Julho, ratificando entendimento do Tribunal de Justiça de Sergipe.
A sentença foi do juiz Ronivon de Aragão, da 2ª Vara federal, do Tribunal Regional Federal – 5ª Região – que julgou improcedente o pedido de paralisação da obra de contenção do avanço da maré na balaustrada 13 de Julho. A obra foi iniciada em novembro e segue o cronograma estabelecido, sendo uma das mais importantes obras de defesa litorânea da capital.
Para Machado, a decisão torna clara a tese defendida, desde o princípio, pela Prefeitura Municipal de Aracaju, de que a obra é tecnicamente adequada no campo da engenharia e, sobretudo, no ponto de vista ambiental.
O procurador-geral do município, Carlos Pinna Júnior, destaca a decisão como mais uma vitória da Procuradoria em favor dos interesses jurídicos do município e do bem estar e segurança da população.
“Ficou demonstrado definitivamente que, através dos estudos preliminares feitos pela Prefeitura, o impacto no meio ambiente naquela região é inexistente. A tese do município foi acatada pela Justiça Federal e agora o município continuará dando segmento à obra. Além disso, é preciso destacar o trabalho incansável de nosso procurador Itamir Oliveira, como também de outros procuradores municipais, que se esmeraram no cumprimento desta causa”, destacou Pinna Júnior.
(Com informações da Prefeitura de Aracaju)