Há mais de uma década, 0 PSDB tem um secretariado voltado para a pauta LGBTQIA+, o Diversidade Tucana. O segmento articula o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas voltadas para a diversidade sexual nas administrações geridas pelo PSDB. Tem também a missão de formar novas lideranças partidárias, além de manter o diálogo constante com a sociedade e os movimentos sociais.
O PSDB tem em seu histórico a garantia dos direitos relativos à diversidade. Vale lembrar que Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro Presidente a ostentar o símbolo da diversidade sexual, a bandeira do arco-íris. Seu governo também incluiu a diversidade sexual no I Plano Nacional de Direitos Humanos, em 1996.
do Diversidade Tucana
“É preciso construir pontes, sentar à mesa e dialogar de maneira franca, utilizando a comunicação como uma das principais estratégias que para ampliar o diálogo sobre os direitos LGBT+ no partido e na sociedade”, diz o presidente nacional da Diversidade Tucana, Edgar de Souza.
“O Diversidade Tucana trouxe para o PSDB a voz da população LGBT+ e assim criou e apoiou políticas públicas capazes de fortalecer a cidadania e a dignidade das pessoas em situação de maior vulnerabilidade. O partido não é apenas espaço de disputa de poder, é também espaço de luta e defesa da vida e cidadania plena aos segmentos de nossa sociedade”, completa o presidente de honra do segmento, Marcos Fernandes.
Hoje, o partido tem como diretrizes:
1) Reconhecer que a diversidade sexual é inerente à condição humana e, portanto, os direitos devem ser garantidos independentemente da orientação sexual ou da identidade de gênero.
2) Reconhecer que a diversidade sexual é compreendida de maneiras diferentes e que, por conta disso, o Estado deve atuar em prol da defesa e garantia desses direitos nos três Poderes.
3) Cabe ao Estado salvaguardar as condições necessárias para que a diversidade esteja contemplada e seja respeitada em todas suas esferas e áreas de atuação.
4) A diversidade deve estar no DNA do poder público (em seus equipamentos, instituições, no quadro funcional, na política de recursos humanos, etc), através da institucionalização, permanência e legalização de espaços voltados à construção das políticas públicas para essa população.
5) As manifestações da sociedade civil organizada são importantes para a consolidação da democracia. Nesse sentido, é fundamental que o Estado garanta e promova espaços de interlocução com a sociedade civil e incentive a autonomia das organizações de luta pelos direitos.
6) Fiel a seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e solidária, o partido deve pautar e inserir nos planos de governo dos candidatos majoritários propostas para a diversidade sexual.
7) É compromisso do PSDB buscar, no Legislativo, o empenho de seus representantes na luta pela igualdade e equidade de direitos para a diversidade sexual.
8) Ampliar a discussão e difundir o conhecimento acerca da diversidade sexual através de seminários, encontros, palestras com lideranças e militantes do partido.
9) Incentivar e garantir representantes dessa comunidade ou aliados nos pleitos eleitorais.