A reforma política proposta pelo PSDB por meio da PEC 282/16 pode ser a mais viável para entrar em vigor nas eleições de 2018. O texto-base da proposta, aprovado nesta terça-feira (5), estabelece, entre outros pontos, a criação de uma cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias. Na prática, partidos políticos precisarão obter um percentual mínimo de votos para ter acesso a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda em rádio e televisão. Além disso, com o fim das coligações, os partidos que desejarem concorrer às eleições juntos podem fazê-lo por meio das federações partidárias, dispositivos pelos quais as legendas permanecerão atuando juntas durante toda a legislatura. Para o deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), a proposta obteve sucesso porque agregou a opinião de diferentes partidos dentro da Câmara. O tucano vê a matéria como a única possível para ser aplicada já nas próximas eleições.
“Uma proposta que eu acho que conseguiu uma ampla maioria dentro da Casa. Votamos o principal, que diz respeito principalmente na questão das não coligações e na cláusula de desempenho. Acredito que, na próxima semana, a gente pode sim votar os destaques. E acho eu que serão as únicas modificações para as eleições de 2018”, disse o deputado.
Senador pelo PSDB de Sergipe, Eduardo Amorim defende que mais mudanças aconteçam a partir da aprovação dessa matéria. Para o tucano, a cláusula de desempenho é um primeiro passo para criar um sistema político mais honesto e fidedigno aos anseios da população.
“Não só acho importante, mas também muito pouco aprovar só isso para a reforma política. Não é somente isso que o povo brasileiro espera, mas pelo menos é algo de concreto. Saímos da posição de remediar, como se fazia em outras eleições, para algo mais concreto. Está na hora de mudar, de repensar tudo isso e voltar a prevalecer a vontade da maioria para se ter um mandato”, declarou.
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (6), o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli, destacou o avanço da reforma política na Casa por meio da aprovação, em 1º turno, da PEC 282. O tucano também ressaltou que há outras questões fundamentais para serem discutidas, como a adoção dos modelos distritão e distrital misto, e o financiamento de campanha.