P
elo que observou, o vice-prefeito de Aracaju e secretário do Diretório do PSDB em Sergipe, José Carlos Machado, toda privatização do plano de infraestrutura do governo da presidente Dilma Rousseff, lançado há exato um ano e um mês, abrange áreas de estradas, portos e rodovias mais concentrados nas regiões sul e sudeste do país. No entanto, ele não deixou de expressar sua opinião quanto ao ambicioso plano do governo federal.
“Acho que esse projeto tem uma série de equívocos. Querem fazer privatização com recursos públicos”, declarou. Machado lembrou que na primeira rodada de leilões, ocorrida nesta terça-feira, por exemplo, nenhum operador estrangeiro se interessou pelo negócio. “É o refazer do que já foi refeito e o tempo passa e esse governo não anda. Esse plano é uma profunda contradição. Em um país sério isso não acontece”, afirmou.
Para o secretário do PSDB em Sergipe, a melhor solução para o projeto do governo federal seria entregar parte da infraestrutura para o setor privado. “O setor público poderia até emprestar à iniciativa privada, cobrando juros mais baratos. Mas, fazer privatização com recursos públicos é que não dá”, opinou.
Uma análise do Instituto Teotônio Vilela (ITV) aponta que pelo programado, a esta altura todos os leilões previstos no plano de privatização da infraestrutura já deveriam ter acontecido, assim como todos os contratos assinados e as obras prontas para começar. “Mas, nada aconteceu como previsto. Até agora, o plano é um fracasso só”, analisa.
O Programa de Investimento em Logística prevê investimento de R$ 210 bilhões distribuídos em 10 mil km de ferrovias (R$ 91 bilhões), 7,5 mil km de rodovias (R$ 46 bilhões), em torno de 280 terminais portuários públicos e privados (R$ 54,6 bilhões) e R$ 16 bilhões para os aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG).
A primeira rodada de leilões, com o processo de concessão da BR-050, terá resultado conhecido nesta quarta-feira. De acordo com o ITV, a outra rodovia ofertada nesta rodada, a BR-262, ficou pelo caminho, sem conseguir despertar a atração de um único investidor sequer. Ou seja, atônito, o governo anunciou ontem que vai mexer, mais uma vez, nas regras dos leilões.
Em primeiro lugar, vai ofertar as rodovias em fatias. Um trecho de cada vez – no modelo original, nove trechos seriam oferecidos em cinco leilões distintos. “Desde o início, todo o processo tem sido assim: cheio de idas e vindas, avanços e recuos”, observa análise do ITV. O governo também promete agora afastar o chamado “risco Dnit”.
Tal como estão, as regras obrigam os investidores a casar com o órgão público na execução dos contratos, mas desobrigam o Dnit de executar sua parte na união – ou seja, realizar algumas obras, como duplicações. O governo diz agora que vai deixar claro que o futuro concessionário terá direito a reequilíbrio do contrato caso o Dnit não consiga fazer as intervenções sob sua responsabilidade em até cinco anos.
Para o ITV, a realidade é que o processo de privatizações tocado pelo PT é rocambolesco. O partido de Dilma, Lula e José Dirceu demorou uma eternidade para render-se ao óbvio: ninguém melhor que a iniciativa privada para fazer as obras de infraestrutura de que o Brasil necessita – é só verificar os rankings que, ano após ano, apontam as estradas privatizadas de São Paulo como as melhores e mais seguras do país…