Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados está discutindo uma proposta de reforma tributária em que a cobrança de impostos seria concentrada mais na renda do que no consumo, unificando impostos e simplificando a legislação com o compromisso de não aumentar a carga tributária. Relator da proposta, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) afirmou nesta segunda-feira (28), em entrevista ao Jornal Nacional, que a reforma ajudará na retomada do crescimento do país.
“Ao zerar os impostos de máquinas e equipamentos, os impostos de comida, de remédio, os impostos na exportação, porque ainda há resíduos, ao reordenar o sistema simplificado, um IVA, um seletivo e imposto de renda, cobrança eletrônica, as empresas vão ganhar musculatura. Vão ter um sistema simples, vão se livrar da guerra fiscal”, explicou.
Na avaliação do deputado, a proposta vai trazer vantagens competitivas para as empresas, que voltarão a empregar, fazendo com que o Brasil volte a crescer.
Hoje, o sistema tributário brasileiro concentra a arrecadação sobre o consumo em vez da renda, um modelo que sobrecarrega os mais pobres e recebe críticas generalizadas por ser burocrático, confuso e de custo alto para governo e empresas.
A proposta que vem sendo discutida propõe que o aumento sobre a renda e o patrimônio seja compensado por uma redução na carga tributária sobre o consumo.
Segundo a reportagem, vários impostos seriam extintos, como ICMS, IPI, PIS, Pasep, Cofins, ISS e o Salário Família. No lugar deles, entraria o imposto sobre valor agregado, IVA, em dois modelos: um seletivo sobre combustíveis, energia elétrica, bebidas, aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e veículos. O outro seria cobrado sobre os demais produtos de consumo, como roupas, calçados, móveis, utilidades domésticas.
Seguindo a tendência mundial, os produtos de exportação também ficariam isentos de impostos. O imposto de renda passaria por uma total reformulação e incorporaria a contribuição sobre o lucro líquido das empresas e teria um peso maior sobre os mais ricos.