Brasília – A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá julgar os políticos acusados pelo esquema de corrupção descoberto pela operação Lava Jato da Polícia Federal, analisará o caso composta por apenas quatro ministros. O colegiado deveria ter cinco integrantes, mas está desfalcado porque a presidente Dilma Rousseff ainda não indicou um substituto para Joaquim Barbosa, que aposentou-se da corte em julho do ano passado.
Caso, durante o julgamento, a turma registre um empate nas decisões dos ministros, os réus serão beneficiados, como prevê o regulamento do tribunal.
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) definiu como “manobra criminosa” a decisão da presidente de adiar a escolha do novo integrante do STF. Para o tucano, Dilma “sabe bem o que está acontecendo no Supremo e tem noção de que o empate privilegia os acusados”.
“É mais um movimento negativo desse governo, que outra vez quebra todos as regras éticas e morais”, afirmou.
Hauly endossou as opinião do ministro Celso de Mello, que considerou a omissão de Dilma como “irrazoável e abusiva”.
“Faço minhas as palavras do ministro. Não tem sentido toda essa demora. Dilma perdeu totalmente o senso de responsabilidade. E, com isso, acaba prejudicando todo o país”, apontou o parlamentar.
Julgamento
As acusações contra políticos citados na Lava Jato estão sob avaliação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Caso ele apresente denúncia, o ministro do STF Teori Zavascki, relator do caso, deliberará com a segunda turma do Supremo a continuidade do julgamento.