O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB), diz que a presidente Dilma Rousseff (PT) está fazendo cortesia com chapéu alheio. Ele se refere às medidas econômicas do governo com isenções de impostos que, segundo ele, beneficia o comércio e o consumidor, mas quem paga a conta não é o governo federal, mas os municípios pobres que vivem do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como é a maioria dos municípios do Tocantins.
“Quando governo federal faz alguns tipos de isenções é interessante, porque reduzir preços é importante para todo mundo, mas essas isenções acabam afetando os municípios pequenos que vivem do FPM, porque são as isenções que diminuem a arrecadação tributária e, consequentemente, reduzem o repasse do FPM. Então, quem está pagando essa conta na verdade não é o governo federal, são os municípios do Brasil que vivem do FPM”, reclama o presidente, que prevê que essa política pode levar à falência dos municípios.
O presidente assume postura contrária à criação de novos municípios. Para ele o projeto de lei aprovado pela Câmara Federal que estabelece critérios para a criação de municípios não traz nenhum benefício, pois criar municípios significa dividir o pouco que se tem. “Nós brigamos pelo pacto federativo, para que a redistribuição dos recursos seja diferente, porque antigamente era outro sistema, podia se comprar por conta da prefeitura, hoje em dia não porque é 100% dependente do governo federal, os municípios não são autossuficientes, não conseguem se sustentar”, reclama, apontando que no Tocantins não há distritos com condições de se emancipar.
Os municípios vêm enfrentando uma situação muito complicada. No Tocantins é mais grave. A maioria dos municípios tocantinenses vive estritamente do FPM. Quando governo federal faz algum tipo de isenção é interessante, porque reduzir preços é importante para todo mundo, mas acaba afetando os municípios pequenos que vivem do FPM. As isenções diminuem a arrecadação tributária e consequentemente reduzem o repasse do FPM.
Quem está pagando essa conta na verdade não é o governo federal, são os municípios do Brasil que vivem do FPM. Então o recado que levamos na reunião foi um alerta ao governo federal sobre a situação em que os municípios se encontram hoje, uma situação de calamidade, pedindo socorro, chorando por melhoras na arrecadação municipal.
Sobre o cenário de 2014, Leonardo destaca a postura do senador tucano Aécio Neves, que segundo ele tem compromisso em fortalecer o municipalismo.
Fonte: Surgiu