Brasília – Agentes comunitários de saúde e endemias comemoraram nesta quarta-feira (23) a aprovação, em uma comissão especial da proposta que regulamenta o piso salarial da categoria. O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que apoia a medida, reuniu-se com os profissionais destacou a relevância da iniciativa. A previsão é que a Câmara aprove a medida ainda hoje.
“Vocês serão a segunda categoria no país a ter garantias inseridas na nossa Constituição. Apenas os professores têm esse privilégio. É algo muito importante”, disse o deputado. Gomes de Matos elogiou a mobilização da categoria e a importância da união dos agentes que, nos últimos anos, cobraram pela regulamentação.
O país tem 32 mil equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios. Os agentes fazem parte das equipes. Gomes de Matos está engajado na defesa pelos direitos dos agentes comunitários de saúde e endemias. O tucano foi autor da emenda que depende de regulamentação, que garantiu o piso salarial e um plano de carreira para os agentes.
Pelo texto, aprovado na comissão especial, estão previstos reajustes anuais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).
Porém, o valor do piso salarial para os agentes comunitários ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual, estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950. Os agentes, no entanto, querem R$ 1.200.