O Líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), afirmou que o regime de partilha, adotado pelos governos do PT, mostrou-se inadequado e provocou perdas para a União, já que afastou as grandes petrolíferas do leilão do campo de Libra e impediu que houvesse concorrência.
“O abandono do vitorioso modelo de concessão, adotado pelos governos Fernando Henrique Cardoso, em 1997, gerou desconfiança entre as empresas e afugentou as grandes petrolíferas do leilão. Não se sabe como o novo regime irá funcionar. Além disso, há os riscos associados ao perfil intervencionista do governo brasileiro na economia e nas normas que regulam os setores”, reiterou.
Segundo ele, sem concorrência, a Petrobras precisou aumentar a sua participação no consórcio dos 30%, previstos em lei, para 40%. Com isso, ela terá de desembolsar R$ 6 bilhões dos R$ 15 bilhões que serão repassados à União a título de bônus de assinatura, em um momento em que a estatal está cada vez mais endividada e com credibilidade em queda.
“A União deixou de ganhar, já que nem um centavo a mais além do mínimo estabelecido no edital será aportado aos cofres públicos e a Petrobras terá de desembolsar mais do que se previa. Leilão pressupõe disputa. Se não houve, fracassou e a responsabilidade é do governo do PT, que fez uma opção política pela partilha, apenas porque o modelo anterior havia sido adotado pelo governo do PSDB.”
O Líder do PSDB disse ainda que opção dos governos do PT pelo regime de partilha provocou um atraso de pelo menos quatro anos e meio – desde a 9ª rodada, em 2009 – nos leilões para exploração de campos de petróleo. Pelo modelo de concessão, os campos já poderiam estar em produção e os recursos entrando nos cofres públicos.
“Se o governo do PT quisesse destinar recursos para a Educação e Saúde, o modelo de concessão não era empecilho. Bastavam decretos para alterar as alíquotas das Participações Especiais e um projeto de lei para fazer os ajustes necessários”, concluiu.
Da Liderança do PSDB na Câmara