Brasília (DF) – A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos do Senado se reúne, na terça-feira (11), após a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para leitura e aprovação do plano de trabalho. Instalada no fim do ano passado para acompanhar o andamento da implantação da lei, pelas prefeituras, a subcomissão quer dar prosseguimento à agenda de atividades.
A lei foi sancionada em 2010, na forma da Lei 12.305, e os municípios têm até este ano para se adaptarem às normas. O presidente da subcomissão é o o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o vice-presidente é Eduardo Amorim (PSC-SE) e o relator Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Na reunião de instalação da subcomissão, Cícero observou que muitos municípios não começaram a implantar o sistema de tratamento do lixo, sendo necessário discutir alternativas de financiamento para contribuir com as prefeituras.
“Nós que criamos a legislação vamos poder fazer o diagnóstico de como ela está sendo implementada e colaborar para que atinja os seus objetivos”, ressaltou o senador tucano.
Da Agência Senado