Brasília – O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) reiterou suas críticas à devolução da Medida Provisória (MP) 623/2013, da qual foi relator, à Comissão Mista que analisou a matéria. O texto foi devolvido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sob a justificativa que o relatório aprovado pela comissão tratou de assunto estranho ao tema original. O senador, no entanto, afirmou que o problema era o fato de a MP ter um relator da oposição.
Segundo Lucena, a informação partiu do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O senador relatou ter ouvido do deputado que “a matéria era para ser derrubada, porque havia um acordo com o governo para não votar, já que o relator era da oposição”.
“Que respeito é esse ao processo democrático? Que absurdo é esse do envolvimento e comprometimento de alguns parlamentares com o governo? Quem está pagando a conta desse relacionamento? Com certeza, nessa medida provisória, quem vai pagar é o pequeno agricultor do Nordeste”, criticou o senador.
De acordo com parlamentar, os agricultores nordestinos são os principais beneficiados pela MP, que facilita a quitação de dívidas de produtores rurais atingidos pela estiagem. Para Lucena, a tributação de insumos da indústria química nacional, apontada como tema diverso, guarda, sim, relação com o tema principal da matéria, já que os incentivos seriam relacionados à safra e à indústria da cana no Nordeste.
O senador disse que tem conversado com parlamentares paraibanos para que reflitam sobre o seu compromisso com o nordeste e com o processo democrático.
Em aparte, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou concordar com Lucena e se disse perplexo com a “manobra” do governo. Para ele, o episódio foi grave e mostrou uma “discriminação odiosa” contra a oposição.
*Da Agência Senado