Brasília – A Caixa Econômica Federal antecipou, em maio, os pagamentos do Bolsa Família sem a autorização do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo programa. A comprovação do descompasso foi publicada em reportagem desta terça-feira (16) do jornal Folha de S. Paulo. Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a situação reforça a necessidade de apurações sobre a conduta da Caixa no episódio.
“Não podemos aceitar que as investigações terminem como estão”, afirmou o parlamentar, em referência à conclusão do inquérito sobre o caso por parte da Polícia Federal, que concluiu o inquérito sem o indiciamento e nem à responsabilização de nenhuma pessoa.
Alvaro e o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), apresentaram na segunda-feira (15) uma representação em que pedem que o Ministério Público apure o episódio.
“A Caixa tem muitos funcionários que, detentores de cargos comissionados, são petistas que lá estão por motivações políticas. Eles estão à frente da gestão dos pagamentos de um programa muito importante, que é utilizado pelo governo como um grande trunfo eleitoral”, destacou Alvaro.
Governo perdido – O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) apontou também que o episódio “é uma prova viva da incompetência desse governo”.
“Todo esse caso está se configurando numa demonstração clara de irresponsabilidade. É mais um sinal de que o governo está perdido e desorientado”, declarou.
A Folha pediu ao ministério informações sobre a permissão da antecedência do benefício e recebeu a seguinte resposta: “O MDS não aprovou antecipação de pagamentos do mês de maio de 2013 para o dia 17 daquele mês”.
A necessidade de autorização do MDS para modificações nas datas de pagamento está determinada pela portaria 204, de 2011.
O presidente da Caixa, Jorge Hereda, afirmou em maio que o banco “comunicou” a pasta a respeito da antecipação – no entanto, não se explicou sobre a ausência de autorização.
Para o senador Ataídes, a presença do presidente da Caixa no Congresso é essencial para que a sociedade entenda o que de fato ocorreu. “Precisamos que ele fale e se explique. O povo brasileiro demanda a verdade sobre esse caso”, afirmou.
O parlamentar criticou ainda a postura de membros do governo que, à época da deflagração dos boatos, atribuíram à oposição a culpa sobre o episódio. “Uma situação vergonhosa, contrária ao que é correto”, disse.