Belo Horizonte (MG) – O programa de Parceria Público-Privada (PPP), desenvolvido pelo governo de Minas Gerais, atrai a atenção de países da América Latina. O ministro da Economia da Guatemala, Sérgio de la Torre, reuniu-se, em Davos, na Suíça, com o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, solicitou apoio do Estado para a implantação do modelo mineiro de parceria com a iniciativa privada. Ambos participam da 44ª Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial (World Economic Fórum)
De acordo com Antonio Anastasia, o ministro guatemalteco convidou o corpo técnico da Unidade PPP, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), para uma apresentação do programa mineiro na Guatemala, em setembro. Sérgio de la Torre também solicitou ao Governo de Minas o recebimento de uma missão de empresários e políticos para conhecer os projetos de PPP desenvolvidos no Estado.
“Evidentemente, demos todo o apoio e lhe dissemos que a nossa Unidade de PPP estará à disposição da República da Guatemala para o apoio técnico necessário para que esse programa, tão exitoso em Minas Gerais, possa também andar bem na Guatemala”, disse Antonio Anastasia.
O modelo de PPP de Minas Gerais já foi apresentado a países da América Central durante seminário na cidade do Panamá, em 2013. O Governo de Minas recebeu também missões do Uruguai e do México interessadas em replicar o programa mineiro em seus países.
O modelo de PPP
O programa mineiro instituiu as bases para a modernização da gestão de infraestrutura econômica e social no Estado, a partir do envolvimento do setor privado. Por meio deste modelo, já foi concedida ao setor privado uma rodovia que liga Minas Gerais ao estado de São Paulo, construído um complexo penitenciário na região metropolitana de Belo Horizonte e reformado o estádio Mineirão, que será um dos principais palcos da Copa do Mundo de 2014.
Há seis contratos em fase final de assinatura de contrato envolvendo os projetos de PPP para operação e manutenção do Sistema Rio Manso (1), a segunda fase da Unidade de Atendimento Integrado (3) e para geração de energia a partir do lixo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (2).
Outros três projetos estão em fase de licitação: reforma do Parque de Exposições da Gameleira, Rota Lund e implantação e operação de infraestrutura de recolhimento de veículos irregulares na RMBH. Oito projetos devem ser concluídos e colocados para licitação entre 2014 e 2015. A estimativa é de que, nos próximos três anos, os projetos de infraestrutura planejados pelo Governo de Minas exigirão investimentos de pelo menos US$ 5 bilhões.
Boas-práticas
Minas Gerais é o Estado com o maior número de contratos de PPP em execução no Brasil e foi reconhecido em 2012, pela revista britânica World Finance, como o melhor programa do gênero no mundo. Os contratos elaborados foram classificados entre os melhores exemplos de boas-práticas de financiamentos de PPP na América Latina pelo Banco Mundial, listados no guia “Como envolver o setor privado nas PPPs em Mercados Emergentes”.
Do Portal do Governo de Minas Gerais