Agência Senado – Foi aprovado nesta terça-feira (24), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), requerimento do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) para realização de audiência pública sobre os riscos de rompimento de barragens de rejeitos de mineração e a fiscalização das estruturas mantidas pelas mineradoras.
O senador alerta para as consequências econômicas, ambientais e sociais do rompimento de barragens da mineradora Samarco em Mariana (MG) e para a possibilidade de que desastres semelhantes ocorram, por falta de fiscalização.
– Nossa proposta é que a discussão se atenha, pelo menos nesse primeiro momento, à situação das 663 barragens de rejeitos de mineração existentes no Brasil, todas consideradas, a princípio, alvo de classificação de risco e dano potencial. Vale observar que as duas barragens de Samarco eram tidas como de baixo risco – existem pelo menos 43 já enquadradas como de alto risco e outras 96 de médio risco, segundo informações do DNPM – frisou.
Ataídes sugere que sejam convidados Celso Luiz Garcia, que pediu demissão, recentemente, da diretoria-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Vicente Andreu Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Alessandra Cardoso, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e Alessandra Magrini, professora de planejamento energético e ambiental da Coppe-UFRJ.
Por sugestão de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), também serão convidados Adnan Demachki, secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do governo do Pará, e um representante do governo de Minas Gerais, para relatar a situação das barragens naquele estado.