Após quase cinco meses de análise das ações, o Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu manter…
Pacotaço
NA PAUTA DO TJ “Cidadão clama por decisão”, diz Ataídes sobre julgamento de pacotaço de impostos…
Ações que pleiteiam derrubada do aumento do ICMS, IPVA e taxas cobrados pelo governo do Estado…
Parlamentar diz que ação cobra aumento de 2% no ICMS do fundo de pobreza, que não…
Em meio à turbulência política em Brasília gerada pelos questionamentos jurídicos e revolta popular pela nomeação…
Parlamentar do PSDB, autor de ADIs que pedem anulação de aumento de impostos, lamenta novo adiamento…
Presidente estadual do PSDB, senador Ataídes Oliveira diz estar otimista sobre decisão da Corte contra “afronta…
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PSDB do Tocantins para derrubar o aumento de…