Amanhã (13), o candidato à Presidência da República pelo PSDB Aécio Neves, que estará cumprindo em agenda em Belo Horizonte (MG), irá assinar um pacto de seu governo para promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo. O candidato ao Governo de Minas Pimenta da Veiga também assinará o documento que conta com propostas para o Estado.
Com o plano, os candidatos se comprometem a respeitar as conquistas da população negra e ampliar sua participação nos diversos setores da nossa sociedade. Para que isso aconteça, é necessário o fortalecimento dos mecanismos institucionais de enfrentamento ao racismo por meio da Política de Promoção da Igualdade Racial, conforme estabelecido na Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Aécio Neves irá se comprometer a criar estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo, tais como a garantia de cotas de 30% em concursos nas três esferas de governo e na iniciativa privada, bem como nos processos seletivos do terceiro setor, para o acesso de afrodescendentes e indígenas; e ampliação e divulgação de políticas públicas inter-raciais de incentivo para professores que trabalhem com as questões e manifestações raciais, possibilitando o acesso a mestrados, doutorados e pós-graduações (latu sensu, strictu sensu, idiomas).
O Governo de Aécio dará continuidade ao que Fernando Henrique Cardoso começou com programas de ação afirmativa destinados ao enfrentamento das desigualdades étnicas raciais. “Nosso compromisso será com a promoção e a garantia da participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País por meio da inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social. Aécio é nosso candidato a presidente e Pimenta a governador em Minas por serem os mais capacitados a reduzirem as diferenças existentes em nossa sociedade,” afirmou Juvenal Araújo, Presidente do Tucanafro Brasil.
