Conforme Resolução nº 23.405/2014, artigo 26, inciso IV, do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de agora todos os candidatos deverão declarar ao TSE qual a raça ou cor no momento de registro de suas candidaturas.
A mudança irá permitir que o número real de negros e brancos entre os políticos seja mensurado com exatidão, o que não ocorre atualmente. Outro ponto é a possibilidade de identificação da quantidade de candidatos negros, não somente os eleitos.
A baixa presença do negro na política reforça a desigualdade racial existente no Brasil. Apesar de ser maioria da população brasileira, o negro não está presente nos cargos de primeiro escalão no Governo Federal e na quase totalidade dos governos estaduais e municipais. No legislativo, dos 513 deputados federais, apenas 43 (8,5%) se declaram negros.
Segundo o Presidente do Tucanafro Brasil, Juvenal Araújo, a medida é importante para que haja uma avaliação segura da representação dos negros na política. “Sabemos do enorme déficit de negros ocupando cargos públicos, mas, até então, não tínhamos a condição de termos esse banco de dados que nos dará uma dimensão exata desta presença”, afirma.
Entretanto, Juvenal afirma que a medida é apenas um detalhe para que o negro aumente a sua presença na política. “Trata-se apenas de uma ferramenta para medir a participação dos afrodescendentes, o que não quer dizer que, com isso, eles irão participar mais. Precisamos de ações de conscientização e também de apoio para que o negro tenha as mesmas condições. É necessário que alcancemos pelo menos metade dos cargos públicos disputados”, completa.
O Secretariado Nacional da Militância Negra do PSDB – Tucanafro Brasil, que tem como principal objetivo a inclusão das questões raciais no partido, tem atuação voltada para incentivar a maior presença dos negros na política.
