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Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de injúria racial

13 de novembro de 2014
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camaraNesta quarta-feira (12) foi aprovado na Comissão Externa de Combate ao Racismo o aumento da pena para crimes de injúrias raciais. A alteração consta no relatório final da comissão criada na câmara dos deputados para investigar os casos de discriminação e racismo a jogadores de futebol.

A injúria racial é classificada como ofensa a honra de uma pessoa utilizando elementos referentes à raça, etnia, cor, religião ou origem. O relatório propõe ainda tornar a ação de injúria incondicionada, ou seja, independente da vontade da vítima, bastando a ação do Ministério Público. A proposta agora vai para apreciação de outras comissões da Câmara.

A comissão acompanhou os casos dos jogadores Tinga, do Cruzeiro, e Arouca, do Santos, e o juiz Márcio Chagas, vítimas de discriminação e chamados de macaco durante jogos de futebol.

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