A Comunidade Quilombola de Mangueiras, situada na regional Norte de Belo Horizonte, conseguiu o reconhecimento de posse de terras que ocupa. Pela valorização da área que fica em região estratégica da capital mineira e também do projeto Operação Urbana do Isidoro, que prevê a construção de 13.140 unidades habitacionais e uma via pública que irá interligar a avenida Cristiano Machado e a MG-20, a comunidade estava ameaçada.
O reconhecimento foi oficializado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ente o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Comunidade Quilombola de Mangueiras.
O Quilombo de Mangueiras é um quilombo urbano composto por 23 famílias descendentes de um casal de lavradores negros, Cassiano e Vicência, que se instalou na região Norte da capital na segunda metade do século XIX, em período anterior à criação da própria cidade de BH.
Nos últimos anos, a Comunidade de Mangueiras vem sofrendo ameaças de perda de seu território pelo crescimento da cidade e por obras de urbanização realizadas no entorno do perímetro definido no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Dos 387 mil metros quadrados do território original em que viviam no século XIX, apenas cerca de 195 mil ainda restam.
O morador da comunidade Maurício Moreira dos Santos, Presidente da Associação Quilombola da Comunidade de Mangueiras, afirmou que a regularização foi muito importante. “Foi através do entendimento entre Ministério Público, IPHAN, comunidade, Incra e empreendedor. É o início da regularização de conflitos,” disse.
Maurício ainda mencionou que, em parceria com o Tucanafro, quer mais ajuda para regularização de terras e busca de políticas e programas estruturadores para as comunidades e povos tradicionais. “Depois de ser expulso da federação quilombola do Estado, por estar atrapalhando o processo de regularização fundiária de 500 anos, conforme diretoria executiva da mesma, o Tucanafro abriu as portas para que eu possa demonstrar o que o quilombola tem a contribuir com as políticas voltadas para as questões de regularização de modo geral,” concluiu.
