No início de 2014, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou com uma ação junto à 17° Vara Federal do Rio para que o Google retirasse do Youtube vídeos que ofendiam a umbanda e o candomblé.
Só que, ao julgar o pedido, o juiz Eugênio Rosa de Araújo negou o pedido e afirmou que “manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”. O MPF entrou com um recurso e com um pedido de liminar para a retirada os vídeos.
Na justificativa, a decisão em primeira instância, publicada no dia 1 de abril de 2014, dizia que “manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”, porque elas não conteriam “traços necessários de uma religião, de acordo com um texto-base,”, tais como a Bíblia para os cristãos ou o Alcorão para os islâmicos. O juiz ainda cita ” ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado.
Ainda de acordo com o texto, “não há prova inequívoca que os vídeos possam colocar em risco a prática cultural profundamente enraizada na cultura coletiva brasileira”.
Opinião
O presidente do Tucanafro Brasil, Juvenal Araújo, lamentou a decisão do juiz. “No Brasil, já sabemos que a cultura africana é pouco respeitada e disseminada entre o povo negro. Uma atitude como esta do juiz enfraquece ainda mais a tradição que deu origem a nós afrodescendentes”.
Juvenal ainda afirma que tem esperança que a decisão possa ser alterada. “A decisão causou perplexidade a todos. Pediram a exclusão de vídeos na internet e tomaram outro rumo. Espero que esta história não fique assim. A cultura africana deve se manter viva em nosso país”, finaliza.
