A judoca Rafaela Silva, medalhista de ouro, a secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois, e o goleiro Aranha durante a coletiva. Reprodução.
“A macaca que deveria estar na jaula, como fui chamada em Londres, saiu da jaula e veio ser campeã olímpica no Rio de Janeiro.” Foi este o golpe no racismo que a judoca Rafaela Silva, medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos Rio 2016, mostrou durante a apresentação da cartilha “Por Olimpíadas sem Racismo – Saiba identificar o crime de Racismo e como denunciar”. A iniciativa da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, foi apresentada nesta quarta-feira (10/8) pela secretária da pasta, Luislinda Valois, no Rio Media Center.
“Nunca imaginei me deparar com um momento como este. Respeitemos a tudo e a todos que existem no mundo. Com os Jogos Olímpicos a vida do povo preto melhorará muito neste país”, disse Luislinda.
Vítima de racismo em 2014, o atual goleiro do time paulista Ponte Preta, Mário Lúcio Duarte Costa, o Aranha, destacou a importância da cartilha para evitar que episódios como o que viveu na partida contra o Grêmio se repitam. Na ocasião, Aranha, que defendia o Santos na Copa Brasil, teve uma grande atuação na vitória de 2 a 0 sobre o time rival. Ao fim da partida, o jogador foi insultado por torcedores na Arena, em Porto Alegre, que o chamaram de macaco e imitaram o som do animal.
A partir do episódio, Aranha se tornou uma referência no debate sobre o racismo no esporte.
“Todo mundo viu o que aconteceu naquele jogo e foi por isso que começaram a me ouvir. Tenho orgulho do que eu fiz. Coloquei minha carreira em risco, mas não foi em vão. Não fiquei calado. O racismo tem que ser combatido não só no esporte, mas sempre”, disse o jogador.
Muito emocionada, a secretária chamou Rafaela e Aranha de “filhos” e deu as mãos aos dois atletas em um gesto simbólico contra o racismo.
“Vocês me emocionam muito. Vocês com o físico, e eu com a caneta superamos muitas coisas para vencer. O povo preto não aceita mais qualquer tipo de educação. Temos que estar qualificados para ocupar todos os espaços, como políticos, médicos, engenheiros, em todas as carreiras e profissões”, disse a secretária.
Rafaela lembrou como foi doloroso o episódio que viveu na Olimpíada de Londres. Após ter sido desclassificada na luta contra a húngara Hedvig Karakas, a atleta foi alvo de ataques racistas nas redes sociais. “Aquilo me machucou bastante. Eu não estava entendendo nada. Achei que fosse mais fácil desistir do esporte do que me defender. Foi a primeira vez que fui agredida assim. Pensei em parar de fazer judô”, relatou.
Crime inafiançável
De acordo com a Lei 7.716/89, posteriormente alterada pela Lei 9.459/97, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Editada em português e inglês, a cartilha traz todas as informações sobre a legislação brasileira, além de orientações de como identificar e denunciar atos de racismo ou injúria racial.
“Normalmente o racista não admite o preconceito, mas age de maneira discriminatória. Estando ou não evidente, a vítima tem o direito de denunciar qualquer forma de ultraje, constrangimento e humilhação”, diz o texto.
A cartilha recomenda que a vítima procure a autoridade policial mais próxima e registre ocorrência. Se houver flagrante, o autor do crime deverá ser preso, conforme prevê a Lei. Se for um ato coletivo –grupo de pessoas, comunidade ou uma sociedade inteira- a denúncia deverá ser feita diretamente ao Ministério Público local.
Contatos
A cartilha informa os contatos da Rede de Proteção do Rio de Janeiro, com telefones, e-mails e endereços do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, além de delegacias e órgãos de Promoção da Igualdade Racial. Também constam os contatos da Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial e o Disque 100, do Governo Federal.
O texto foi elaborado pela equipe da Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial da SEPPIR e pode ser consultado no link: http://www.seppir.gov.br/central-de-conteudos/noticias/2016/08-agosto/cartilha-orienta-publico-a-se-defender-contra-o-racismo-durante-as-olimpiadas/cartilha_por-olimpiadas-sem-racismo.pdf
- Texto da assessoria de imprensa Rio 2016.
