A Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e presidente do Tucanafro Bahia, Luislinda Dias de Valois Santos, toma posse nesta quarta-feira (6/7), às 16h30. A cerimônia será realizada no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília/DF, com a presença do Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes.
A Desembargadora aposentada Luislinda Dias de Valois Santos foi nomeada no dia 13 de junho deste ano para a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Entre as prioridades da nova secretária da SEPPIR estão a disseminação, em todo o país, do Estatuto da Igualdade Racial; a implementação concreta da Lei 10.639/2003 – que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira; a adoção de iniciativas que conscientizem a população e promovam o respeito às religiões de matriz africana; a inclusão de negros e negras nos espaços de Poder do Estado brasileiro; e a redução de homicídios de jovens pretos, pobres e da periferia.
Trajetória
Luislinda Valois é considerada a primeira juíza negra do Brasil. Aprovada em concurso público em 1984, entrou para a magistratura em junho do mesmo ano, quando foi designada para a comarca de Paramirim, na Bahia. Desde então, atuou em dezessete comarcas do estado. De 1987 a 1992 integrou a comarca de Itapetinga e, em seguida, foi promovida para a comarca de Salvador, onde atuou em mais de 28 unidades judiciais e extrajudiciais, nas quais desenvolveu importantes projetos, a exemplo da “Justiça Itinerante”, por mar e por terra, e do programa “Justiça, Escola e Cidadania”.
Em dezembro de 2011 a juíza foi promovida, por antiguidade, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No ano seguinte, já aposentada, Luislinda Valois tomou posse na Academia de Letras José de Alencar, em Curitiba (PR), ocupando a Cadeira nº 6. Entre outras homenagens, recebeu o título de Embaixadora da Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2012.
Antes de ingressar na magistratura, Luislinda Valois foi professora do Colégio Militar do Exército no Paraná, advogada militante do Estado da Bahia, e Procuradora Autárquica do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER).
Luislinda Valois é membro da Soberana Ordem da Sociedade Intercontinental de Ciências Humanas e do Instituto Geográfico Histórico da Bahia.
*Com informações da Seppir
