O Presidente do Tucanafro Brasil, Juvenal Araújo, irá se reunir amanhã, às 14h, em São Paulo, com Fernando Henrique Cardoso, Presidente do iFHC. A pauta do encontro será a organização do Congresso Nacional do Tucanafro e a discussão dos 11 anos da Lei 10.639/2003 – criada pelo ex-presidente – que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas.
Fernando Henrique Cardoso foi um político pioneiro na atuação por igualdade racial, se destacando na defesa de direitos do povo afrodescendente. “O PSDB tem a obrigação de defender as políticas compensatórias. Nós fomos os primeiros a declarar publicamente que temos compromisso com os negros”, disse o ex-presidente.
No primeiro ano da gestão tucana, em 1995, foi criado um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de sugerir ações e políticas de valorização da população negra. Foi graças a este trabalho que, posteriormente, foi criada a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir.
Em 1996, foi promulgado o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), com capítulo específico dedicado à população negra. Assim, foi dado apoio a ações da iniciativa privada que realizem discriminação positiva. Foram realizadas ações afirmativas para acesso de negros a cursos profissionalizantes, universidades e áreas de tecnologia de ponta.
Também foi no governo Fernando Henrique Cardoso que foi instituído o Programa Nacional de Ações Afirmativas, estabelecendo percentuais de participação de afrodescendentes no preenchimento de cargos em comissão (DAS). Entretanto, o decreto foi revogado e depois de 11 anos o governo retomou a discussão sobre cotas em concursos públicos.
Segundo o Presidente do Tucanafro Brasil, Juvenal Araújo, é necessário debater o que deve ser feito para que o Brasil avance mais na questão da igualdade. “Vimos que, após a saída de FHC, tivemos muita conversa e pouca ação efetiva. A quantidade de negros assassinados aumentou mais de 30% no período entre 2002 e 2010. É preocupante”, finaliza.
