“Mais mulheres na política” – artigo de Lúcia Vânia
Segundo a União Interparlamentar (UIP), com sede em Genebra, na Suíça, o Brasil ocupa a desconfortável 141ª colocação, a respeito de mulheres nos Parlamentos Nacionais, num ranking de 188 países.
Analisando a crueza dos números, o Brasil conta, hoje, com apenas 8,9% de mulheres no Congresso Nacional, cerca de 12% nas Assembleias Legislativas e 12% nas Câmaras Municipais. Segundo a União Interparlamentar (UIP), com sede em Genebra, na Suíça, o Brasil ocupa a desconfortável 141ª colocação, a respeito de mulheres nos Parlamentos Nacionais, num ranking de 188 países.
Inacreditavelmente, o Brasil só fica à frente da Colômbia, na América Latina. Para se ter uma ideia, a Argentina apresenta um percentual de 38,3% e Costa Rica 36,8%. Diferentemente desses países, a legislação brasileira de cotas não pune os partidos que não cumprem a Lei.
Mas, a questão não é exclusivamente numérica. Não é apenas um problema de quantidade ou de proporção: a questão é política, é de representação. Diante da discriminação, da exclusão que ainda prevalece entre nós, é imprescindível dar voz à própria mulher, que ainda precisa lutar pelo reconhecimento de seu status de autonomia.
Para além da questão da justa proporção, que se torna insignificante na medida em que homens e mulheres sejam considerados efetivamente iguais, há o problema do que se costuma chamar, importando para o português um termo originalmente cunhado em língua inglesa, de “empoderamento”. E esse “empoderamento” das mulheres é necessário naquele processo de derrubada dos muros que as separam do espaço público e da plena existência de indivíduos autônomos.
Ainda hoje, infelizmente, não é raro que nos deparemos com a opinião de que a existência feminina só tem verdadeiramente sentido no contexto da comunidade familiar. Aos homens cabe a plena existência pública: às mulheres, apenas os recessos da esfera privada.
Tomo um exemplo próximo de nós: a participação política. As mulheres brasileiras conquistaram o direito de voto em 1932 – e nisso o Brasil esteve na frente de muitos. As francesas, por exemplo, só em 1944 ganharam o direito de votar.
Hoje as mulheres compõem a maior parte do eleitorado brasileiro, mas a parte que ocupam nos cargos eletivos está longe de refletir isso.
É bem verdade que, se compararmos com a situação de há 30 ou 25 anos atrás, quando a participação feminina era quase nula, houve um avanço. Mas o ritmo desse avanço é lento, e estamos ficando para trás, nas comparações internacionais.
A Argentina, por exemplo, tem perto de 40% de seu parlamento ocupado por mulheres. Em alguns países escandinavos essa proporção se aproxima dos 50%. Nós não chegamos nem aos 30% estabelecidos legalmente.
Mas, por que mais mulheres na política? Qual a perspectiva qualitativa da participação feminina em gestões públicas? É isto que discuto ligeiramente a seguir.
Pesquisas têm indicado e destacado a relevância e a importância que pode ter o fato de as mulheres ocuparem mais espaço na política.
A socióloga e vereadora Aspásia Camargo, do Rio, assinala uma questão verdadeiramente relevante, quando diz: “A gestão feminina é muito mais pós-moderna, pois combina a precisão e a racionalidade com a afetividade, no trabalho. Ela sempre concentra esses dois lados, o lado acolhedor e o lado eficiente.”
E Aspásia completa, com muita propriedade: “A falta de mulheres na política contribui para uma política social mais cara e pouco efetiva”.
Neste espaço não me é possível detalhar as pesquisas realizadas em vários países nesse aspecto. Mas posso resumir os argumentos em favor da mulher: 1) as mulheres tendem a enfatizar e a lutar mais por justiça social e menos desigualdades; 2) mais legitimidade democrática, pública e política; 3) usam mais adequadamente os recursos disponíveis; 4) tendem a exercer o poder de modo mais compartilhado; 5) dão mais ênfase às políticas sociais em geral e às políticas para mulheres e crianças em particular.
No Brasil, os benefícios derivados de um número maior de mulheres na política são reconhecidos, em pesquisa Ibope/Instituto Patrícia Galvão/Cultura Data, em 142 municípios de todas as regiões do país, por sete em cada 10 brasileiros. Segundo os entrevistados, elas trariam mais honestidade na política (74%), mais compromisso com eleitores (74%), mais capacidade administrativa (74%), mais competência na política (75%) e maior autoridade no desempenho público (69%).
Tudo isso suscita muita discussão, mas os dados aí estão. Vamos meditar sobre eles.
*Lúcia Vânia é senadora (PSDB-GO) e jornalista.
