Plínio questiona Funai sobre recursos repassados a ONG que atua em reservas do alto Rio Negro
Foto: Gerdan WesleyO senador Plínio Valério (AM) recebeu na semana passada lideranças indígenas de várias etnias que pedem ajuda para legalizar e destravar projetos de produção sustentável em suas reservas barrados por ONGs que atuam na Amazônia. Diante das queixas, o parlamentar encaminhou um requerimento solicitando informações à Funai sobre a atuação do Instituto Sócio Ambiental (ISA). O documento foi encaminhado à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a quem está vinculada a Funai.
Os indígenas afirmam que a Funai é hoje controlada pelo ISA, uma potência fincada nas principais reservas indígenas, com sede em São Paulo. A instituição tem mais de uma dezena de sócios fundadores e efetivos, entre eles, sociólogos, economistas, publicitários, teólogos, jornalistas, ambientalistas, advogados e administradores de empresas, muitos estrangeiros. Um dos sócio-fundadores é o ex-presidente da Funai, Márcio Santilli.
O senador Plínio alerta que a Amazônia é uma área riquíssima em recursos hídricos e minerais, o que vem sendo objeto de grande interesse de ONG’s há muito tempo. Segundo ele, falta de marcos legais que discipline uma série de atividades em que se empenham essas entidades acaba por levar a ações que fogem ao controle das autoridades.
“Queremos saber, por exemplo, quanto o ISA recebe para levar saúde indígena às reservas da Amazônia? Está prestando esse serviço? Se está, porque ouvimos sempre esses desabafos das lideranças indígenas? O ISA não deixa entrar nem turistas brasileiros, só estrangeiros que teoricamente vão fazer serviço voluntário na região mais rica do Planeta. Os índios não precisam ser tutelados, eles querem produzir e sustentar seu povo”, defendeu Plínio Valério.
Ele quer esclarecimentos sobre repasses de recursos públicos para a organização não-governamental fundada em 22 de abril de 1994 e que tem objetivo de defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos dos povos indígenas do Brasil
“Indagamos qual o volume de recursos públicos repassados ao Instituto Socioambiental nos últimos cinco anos pelas entidades hoje vinculadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos? No mesmo sentido, qual a finalidade dos referidos repasses? Qual o acompanhamento, se houve, da aplicação dos referidos recursos e quais as prestações de contas feitas pelo Instituto Socioambiental? A que se deve a presença do Instituto Socioambiental em regiões da Amazônia Legal, em especial na região do Alto Rio Negro?”, questionou Plínio Valério.
O líder indígena da reserva Balaio, no Alto Rio Negro, Álvaro Tukano, denunciou que o ISA teria recebido repasses milionários, principalmente do BNDES, para projetos de proteção ambiental e atendimento indígena, no entanto a sua região de São Gabriel da Cachoeira – onde está a maior reserva de nióbio do Mundo – os índios morrem de malária ou, na maioria das vezes, se suicidam pela falta de trabalho e pobreza extrema.
“O ISA hoje está dominando a Amazônia e as reservas indígenas. Meu povo precisa viver dignamente. Meu povo morre de malária na beira da estrada. Estamos isolados pelo barro na BR- 307. Os mais novos estão se matando, porque não aguentam tanta pobreza. As ONGs receberam milhões para apagar fogo no Rio Negro. No Rio Negro não tem fogo. Mais milhões para artesanato. Lá na minha região não tem artesanato”, protestou Álvaro Tukano indicando possíveis fraudes.
A mina de nióbio está na região de Seis Lagos, dentro da reserva Balaio, e é alvo de exploração clandestina e traficantes que vendem o minério no exterior. Tukano pediu apoio para regularizar uma Cooperativa de Trabalhadores na exploração de Nióbio, em parceria com empresas brasileiras especialistas em tecnologia sustentável.
“O maior responsável por essa evasão de divisas é o Congresso Nacional e as ONGs. O Congresso diz que quem fala pelos índios é a Funai. A Funai é dominada pelo ISA. Enquanto isso traficantes e garimpeiros chegam em nossas terras atirando para nos amedrontar e levam o nióbio e outras riquezas para o contrabando”, contou Álvaro Tukano.
Da assessoria de imprensa, com alterações
