São Paulo fortalece transparência na administração
O governo de São Paulo iniciou um combate “por terra, mar e ar” à corrupção. Com estas palavras, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sintetizou o objetivo do estado ao criar o Cadastro Estadual de Entidades (CEE) e implementar outras ações que ampliarão fiscalização e transparência das contas públicas.
Brasília – O governo de São Paulo iniciou um combate “por terra, mar e ar” à corrupção. Com estas palavras, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sintetizou o objetivo do estado ao criar o Cadastro Estadual de Entidades (CEE) e implementar outras ações que ampliarão fiscalização e transparência das contas públicas.
Pelo CEE, toda organização não-governamental que pretenda fazer parcerias com o governo estadual – e receber recursos públicos para desempenhar suas atividades – deve passar por um cuidadoso processo de triagem. Auditores da Secretaria da Fazenda visitarão as entidades para verificarem aspectos como localização, áreas de atuação, documentação fiscal e outros. Se aprovado na fiscalização, o grupo se torna apto a receber o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidade. Apenas ONGs com o documento poderão ser parceiras do governo paulista.
“Esta ideia mostra que não se evita a corrupção sem um bom trabalho de prevenção. O governador Geraldo Alckmin está de parabéns. Já governo federal tem agido de maneira oposta – espera as denúncias serem divulgadas pela imprensa para, depois, fingir que toma alguma providência”, disse o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE).
A cerimônia de lançamento do CEE e de divulgação dos outros projetos aconteceu na terça-feira (8), na capital paulista. “Eu diria que é um dia histórico. Estamos dando mais um passo muito importante, somando esforços com instituições como o Poder Judiciário, Ministério Público e o Tribunal de Contas e criando um enorme controle interno”, afirmou o governador Alckmin durante o evento.
Integração
Outra medida importante anunciada pelo governo foi a criação do Sistema Estadual de Controle, que será vinculado à Corregedoria Geral de Administração (CGA). Ele unificará informações relativas a auditoria e gestão pertencentes a todos os sistemas das secretarias e outros braços do governo paulista. Assim, a CGA terá acesso permanente e imediato aos dados. Até a implantação do projeto, a Corregedoria necessitava de requisições aos órgãos para poder trabalhar sobre as informações.
Novas medidas também ampliarão a atuação da CGA. O Portal da Transparência informará à população dados de todas as secretarias de estado. Já o Conselho de Transparência da Administração Pública contará, além dos funcionários do governo, com membros de organizações não-governamentais e cidadãos de reputação ilibada, que sugerirão maneiras para que a transparência no governo estadual seja incrementada.
