Brasília – A burocracia impede que 76 projetos para a área de energia avancem no Brasil. A constatação está em uma reportagem publicada nesta sexta-feira (26) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o texto, diferentes segmentos do governo travam disputas por conta do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), programa que concede isenções fiscais para empresas que investem no setor e que demanda uma série de análises e aprovações até que efetivamente contemple as companhias.
A reportagem do Estado demonstrou que o problema no setor de energia ocorre desde o mês de novembro. A Receita Federal, na ocasião, baixou uma norma que criou novas exigências para que ministérios concedam incentivos fiscais. A medida gerou incertezas no governo e, a partir de março, o Ministério de Minas e Energia parou de enquadrar novas empresas no Reidi.
Na avaliação do deputado federal Dudimar Paxiúba (PSDB-PA), a problemática com o Reidi é “típica de um governo que não avança em área nenhuma”.
“Nós estamos em um momento em que precisamos crescer. Energia é fundamental para isso. E o governo, ao invés de estimular quem quer investir no setor, só cria mecanismos para dificultar as coisas”, declarou o parlamentar, que é membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
O deputado acrescentou que problemas com burocracia não são exclusivos da área de energia – estão presentes em toda a gestão petista. Para Dudimar, isso ocorre, entre outros motivos, por uma briga de vaidades que existe na esfera federal. “Eles brigam entre si para ver quem é mais importante para a presidente, quem tem mais contato. É uma situação constrangedora e pela qual quem paga o pato é o país”, disse.