Orçamento: Articulação aumenta recurso em saúde ao Pará

Proposta do Orçamento da União encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional reduzia em cerca de 65% o repasse per capita para serviços de média e alta complexidade. Após alerta da bancada paraense, relatores fazem correção no plenário.

Uma forte mobilização que ocorreu até o início da madrugada desta quarta-feira (18) aumentou o índice per capita de repasse em saúde para serviços de média e alta complexidade previstos no Orçamento da União de 2014 ao Pará. A peça orçamentária foi aprovada pelo plenário do Congresso Nacional nesta madrugada. Os mesmos valores definidos para 2013 foram mantidos para 2014, beneficiando o Estado.

A proposta inicial do relatório setorial da saúde destinava ao Pará R$96,26 per capita para serviços em alta e média complexidade (MAC). O valor seria cerca de 65% menor que o previsto para 2013, que foi de R$158,82. Quando a tabela foi divulgada, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), coordenador da bancada do Pará, iniciou um processo de articulação junto ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB-MA) e com o relator geral do orçamento, deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG).

“Mostramos o possível equívoco e o quanto o Pará seria prejudicado. Não poderíamos permitir isso e logo numa área tão carente e que tem recebido esforço e investimento do governador Simão Jatene. Acompanhamos o debate e felizmente conseguimos evitar que o Pará tivesse essa queda no índice, contando com uma discussão séria e suprapartidária, com o apoio de todos os parlamentares”, comemorou Flexa Ribeiro.

Assim, com o adendo de plenário e acordo de lideranças, foi feita modificação na tabela. O Pará então deixou a última posição, onde estaria com R$96,26 para a 17ª posição, com o índice per capita de R$158,82. “Era uma clara distorção que tinha que ser evitada. Infelizmente não é o valor ideal, mas é muito acima do patamar que foi colocado pela tabela encaminhada pelo executivo ao Congresso Nacional”, destacou Flexa Ribeiro.

O senador paraense destacou ainda que foi o relator setorial da saúde para o orçamento de 2013, onde aumentou o índice do Pará, assim como também ocorreu para o orçamento de 2011, quando também foi designado pelo partido para a mesma função. “Temos que todos os anos ter esse acompanhamento permanente. É preciso tratar de forma desigual os desiguais, conforme está previsto na nossa Constituição Federal. Portanto, nosso esforço foi sempre em aumentar o valor ao Pará e não poderíamos deixar que ocorresse essa queda, como não ocorreu”, disse.

O índice em reais definido na tabela do orçamento significa o repasse per capita que deve ser feito pela União aos Estados para cobrir despesas com procedimentos de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial. Entre esses tipos de serviços estão, por exemplo, procedimentos de diagnose e terapias, como tomografia, estudo hemodinâmico, quimioterapia, radioterapia, ressonância magnética e terapia renal substitutiva. Entre os procedimentos hospitalares estão transplantes, gastroplastias, cirurgia cardíaca, entre outras.

Veja abaixo como ficou a tabela aprovado no orçamento para repasse em serviços de média e alta complexidade.

Assista a manifestação do Senador Flexa Ribeiro, clicando no link a seguir:

http://www.youtube.com/watch?v=sNvpL-Xxt44

Redação

Assessoria de Comunicação Gabinete Senador Flexa Ribeiro

Daniel Nardin