"Falo da privação de serviços básicos, como saneamento, saúde, segurança, educação. Também da privação de oportunidades.…

Há alguns meses, os governos federal e estadual anunciaram que será iniciado novo processo licitatório para…

A baixa execução orçamentária destinada à área de segurança pública, especialmente para as penitenciárias em todo…

Na representação, Sampaio diz que as ministras "nada fizeram para minimizar as graves violações aos Direitos…