O senador Cássio Cunha Lima solicitou uma audiência ao ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (21), juntamente com o prefeito e o vice-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo e Manoel Jr. A reunião teve o objetivo de buscar uma alternativa que compense a redução dos repasses do FPM de João Pessoa em virtude do aumento da renda per capita. Isso significa, em bom economês, solicitar uma reavaliação do “rating” dos municípios.
O “rating” é uma espécie de “ranking” que avalia a capacidade de endividamento de uma cidade (ou estado). É preciso que essa reavaliação seja feita para que as empresas privadas possam se sentir seguras para investir em um município. E isto possibilita aumentar, por exemplo, o número de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que é a ideia central do prefeito Luciano Cartaxo para incrementar o desenvolvimento de João Pessoa.
Segundo o prefeito Luciano Cartaxo, “é preciso modernizar a legislação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), flexibilizando suas exigências de forma a beneficiar também as pequenas cidades”.
“Em ocasiões de forte escassez de recursos públicos, são necessários mecanismos de gestão inteligentes e criativos para fortalecer os investimentos em nível local, particularmente nos municípios de pequeno porte” – justificou o prefeito ao ministro.
Alternativas – Para o senador Cássio, “o poder público precisa construir alternativas econômicas e ampliar a capacidade de investimentos dos municípios”.
O objetivo foi explicado pelo vice-prefeito, Manoel Jr: “é preciso encontrar meios de continuar investindo em serviços, obras e ações, sem sacrificar o contribuinte”.
“As parcerias público-privadas são alternativas, porém a legislação não contribui para sua efetivação”, explicou Cartaxo, lembrando que durante os cerca de 10 anos de promulgação da Lei das PPPs, apenas 160 projetos foram apresentados e pouco mais de 40 puderam atender às exigências legais e foram efetivados no país.
“O excesso de burocracia torna o Estado pesado, oneroso e pouco eficaz”, resumiu Cássio, que disse estar cumprindo o seu papel, de ser uma voz nacional em favor da Paraíba e dos paraibanos.
Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
