O projeto de resolução, de autoria do deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), que prevê o afastamento de integrantes da Mesa Diretora que respondam a processo por quebra de decoro, já tem relator e começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) será relator da matéria. De acordo com o projeto, o afastamento se dará após a admissão da representação pelo Conselho de Ética da Casa.
Betinho representa o PSDB no Conselho e na CCJ e protocolou a matéria quando corria no Conselho o processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de quebra de decoro por mentir aos colegas ao dizer que não possuía contas bancárias no exterior.
O projeto de resolução não precisa ser apreciado pelo Senado. Para se tornar regra precisa do voto favorável de pelo menos metade dos parlamentares presentes em plenário da Câmara, desde que o quórum para deliberação tenha alcançado o número de 257 deputados.