A Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, presidida pela socióloga e deputada estadual Márcia Maia, lançará no próximo dia 9 de junho, a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa do RN, o projeto Frente nas Cidades. A iniciativa busca incentivar Câmaras Municipais de todo o estado a instalarem suas Frentes em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Atualmente, o Rio Grande do Norte possui, cerca de 1,1 milhão de pessoas com idades entre 0 e 19 anos de idade. Ou seja, mais de 34% da população norte-riograndense é formada por crianças e adolescentes. Apesar deste cenário, o estado sofre com falta de estruturas – atualmente possui apenas uma delegacia -, além da falta de espaços para debates nos municípios, bem como, ações e políticas públicas articuladas de combate à violação de direitos e defesa dessa representativa parcela da população.
“Para se ter uma ideia, muitas cidades tem dificuldades para fazer funcionar seus conselhos tutelares, não tem seus planos municipais de políticas para crianças e adolescentes ou estruturas nas suas prefeituras para atender a essa parcela da população. O Legislativo pode ser um ponto de partida importante para inserir o tema de forma permanente no cerne do debate das políticas públicas para crianças e adolescentes nas cidades do Rio Grande do Norte”, defendeu a deputada Márcia.
O evento contará com a participação de prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, representantes da Justiça Estadual, Ministério Público, Consec, conselheiros tutelares, instituições governamentais e não-governamentais, dentre outros. Na oportunidade, serão distribuídos kits para implantação da Frente nas Cidades e os vereadores presentes poderão assinar o protocolo de intenções em implantar, na sua respectiva cidade, a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente.