Brasília (DF) – Das cerca de 65 milhões de toneladas de resíduos sólidos produzidas por ano nas cidades brasileiras, apenas 4% são recicladas. A cinco meses do fim do prazo para eliminação dos lixões, estipulado na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, somente três estados e menos de 10% dos municípios concluíram seus planos de gestão, primeiro passo para o cumprimento da meta.
Os problemas foram apontados por participantes de audiência pública promovida nesta quarta-feira (19) pela Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos. Os debatedores reconheceram ganhos desde a publicação da lei como o aumento das iniciativas de coleta seletiva e a profissionalização das cooperativas de catadores, mas também relataram deficiências que dificultam o cumprimento das metas.
O presidente da Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), disse que os grandes municípios que respondem pela maioria do lixo produzido no país reúnem condições financeiras e técnicas para eliminar os lixões e adotar sistemas adequados de gestão de resíduos sólidos.
“Os demais vão precisar de assessoramento técnico e apoio financeiro para se adequar à lei – disse o senador. Conforme explicou, as dificuldades dos pequenos municípios serão discutidas em audiências públicas que a subcomissão promoverá ao longo do semestre, quando também serão identificadas saídas para que todos consigam dar um destino adequado ao lixo”, afirmou o tucano.
Os debatedores também foram unânimes na defesa de incentivos para a logística reversa, que é o retorno de embalagens e produtos fora de uso a seus fabricantes ou distribuidores, para reaproveitamento ou outra destinação.
A oportunidade de geração de recursos nessa prática de destinação final de resíduos foi ressaltada pelo senador Cícero Lucena, ao final da audiência pública. “Talvez essa fonte de recursos da destinação final ajude os municípios a gerir os seus custos em relação à questão do lixo”, disse o parlamentar, que anunciou que os próximos debates na subcomissão devem reunir representantes de pequenos municípios que tenham experiências bem sucedidas de gestão do lixo.
Com informações da Agência Senado