Brasília – O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a PEC 123/2011 de autoria do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros. Conhecida como PEC da Música, a proposta isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e assim desestimular a venda de reproduções piratas.
Tramitando no Congresso desde 2007, a PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 2011 e desde então aguardava votação no Senado. “Depois desses seis anos de luta, onde enfrentamos severas restrições, tenho certeza de que a nossa vitória só foi possível porque se trata de uma causa maior: o fortalecimento da cultura nacional através da música, um patrimônio de todos os brasileiros”, comemorou Otavio Leite.
Para o parlamentar, a PEC vai estimular e ampliar a comercialização da música brasileira por milhares de novos compositores e músicos, facilitando a venda dos seus produtos e os trazendo para a formalidade. “Além disso, irá fortalecer o mercado da música brasileira em toda sua diversidade regional e, com isso, valorizar a cultura nacional”, afirmou.
Assessoria do deputado federal Otavio Leite (RJ)