Os programas Minha Casa Minha Vida e Pronatec não mais serão sustentados com recursos do Tesouro Nacional em 2016. Amplamente utilizados na plataforma eleitoral de Dilma Rousseff, ambos os programas devem ser “terceirizados” pelo governo, conforme matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta segunda-feira (28/12).
No caso do Minha Casa Minha Vida, 90% dos recursos devem vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), abastecido com os 8% descontados mensalmente de cada trabalhador com carteira assinada. A previsão inicial no Orçamento para os gastos com o programa no ano que vem era de R$ 15,5 bilhões, valor diminuído para R$ 6,9 bilhões por conta do ajuste nas contas públicas.
“Na prática eles estão procurando outras formas de viabilizar os programas porque se exauriu todos os recursos que existiam. Ampliaram muito no ano eleitoral e agora estão tendo dificuldade para manter os programas”, afirmou o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF).
Já em relação ao Pronatec, quem deve bancar a maior parte do programa é o Sistema S, composto por Senai, Sesi, Sebrae e Senac. Segundo a reportagem, o governo reduzirá a contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para as quatro instituições e repassará a diferença ao Pronatec. Para 2016, o Congresso derrubou as receitas destinadas para o programa para R$ 1,6 bilhão, menos da metade dos R$ 4 bilhões utilizados em 2015. A situação do Pronatec também foi alvo de críticas de Izalci.
“Você cria um programa, faz toda uma divulgação, cria toda uma expectativa e de repente reduz a oferta de vagas. Isso acaba comprometendo a credibilidade do programa e o entusiasmo dos jovens que estavam pensando em fazer um curso técnico”, avaliou.
