IBGE: menos da metade dos municípios têm plano de saneamento
A situação caótica dos serviços de saneamento básico na maioria dos estados brasileiros demonstra a urgência de atenção a ser destinada pelo próximo Presidente da República às demandas do setor. Nesta semana, um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que menos da metade dos municípios do país possuem plano de diretrizes com metas para direcionar as políticas públicas na área.
O diagnóstico, intitulado Perfil dos Municípios Brasileiros, levantou as características das 5.570 cidades do país a partir de dados fornecidos pelo poder público e apontou que apenas 41,5% delas possuem um plano voltado especificamente para o setor. Em 31,3% delas, não existe nenhum tipo de planejamento de saneamento básico, enquanto o restante (27,1% do total) está trabalhando no desenvolvimento de um projeto. As regiões norte e nordeste são as mais carentes.
A falta de planejamento prévio do poder público resulta na ineficiência dos serviços, algo que Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência da República, pretende mudar com diversas ações. “São locais onde temos os menores indicadores e saneamento básico é saúde para a população. Então, a primeira tarefa é universalizar a água tratada, a água de qualidade. E a outra é coleta de esgoto. Tirar esgoto de perto das casas. E depois também o tratamento de esgoto”, detalhou.
Destacando que saneamento é prevenção, o presidenciável cita em seu programa de governo, disponível no site oficial da candidatura tucana, outros caminhos a serem percorridos para universalizar o setor. Alckmin propõe desenvolver projetos que estimulem o investimento no setor em todo o país. Regularizar os assentamentos, ocupações clandestinas e favelas, dotando-os de adequada infraestrutura, é outro ponto inserido nas diretrizes governamentais.
Em visita a Macapá (AP) na última semana, o presidenciável detalhou ainda que pretende investir a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas demandas do setor. “Hoje, o governo federal tributa água e esgoto. Nós vamos pegar esse dinheiro e reverter em investimento. Vamos apoiar os estados para rapidamente trazer para as periferias das cidades, e das menores também, água tratada e esgoto”, detalhou.
Consequentemente com o aumento das obras de infraestrutura de saneamento básico, o presidenciável do PSDB visa dar um fôlego na economia brasileira, com a geração de novas vagas de emprego nos processos de intervenção que serão realizadas por seu governo em todo o país. Para Alckmin, as ações certamente irão gerar empregos e levar qualidade de vida à população. “Saneamento é emprego na veia, porque gera muita obra. Vamos investir fortemente no setor”, prometeu.
Reportagem Danilo Queiroz
