Márcia Maia é eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALRN
A deputada estadual Márcia Maia (PSDB-RN) retorna à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN. A confirmação saiu durante a eleição realizada na reunião desta terça-feira (28). A parlamentar terá como vice-presidente o deputado estadual Albert Dickson (PROS-RN).
Na primeira reunião, já conduzida pela nova presidente, foram distribuídos 24 projetos que chegaram à Casa Legislativa em 2016 e que serão apreciados e votados na comissão. Na reunião da próxima terça-feira, está prevista a distribuição de 54 projetos do ano de 2017.
A socióloga integra a comissão pelo terceiro ano consecutivo. Márcia, inclusive, foi a primeira mulher nos mais de 180 anos da ALRN a ocupar a presidência da CCJ, uma das comissões mais importantes do Legislativo Estadual e pela qual passam todos os projetos antes de seguirem para outras comissões e o plenário da Casa.
“Meu retorno à presidência é o reconhecimento dos colegas do trabalho que desenvolvi na função e como integrante da comissão. É também uma responsabilidade ainda maior, já que é uma comissão importante da Casa e que tem realizado nos últimos anos um grande trabalho. Espero colaborar mais uma vez na celeridade para que os projetos possam avançar e a comissão continuar com um grande desempenho. Em 2015, por exemplo, apreciamos mais de 300 projetos, fizemos inúmeros debates e garantimos o diálogo com a sociedade. Tem sido assim e esperamos continuar esse trabalho”, afirmou.
Além do presidente e vice, a Comissão Constituição, Justiça e Redação é composta ainda por: Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), José Adécio (DEM), Kelps Lima (SDD) e Carlos Augusto (PSD). Os suplentes são Souza Neto (PHS), Cristine Dantas (PCdoB), Gustavo Fernandes (PMDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Vivaldo Costa (PROS), Dison Lisboa (PSD).
As comissões são órgãos técnicos de assessoramento, que emitem pareceres e opiniões técnicas sobre a constitucionalidade das matérias, antes de tramitarem em outras comissões ou irem a plenário, aprovando ou rejeitando projetos e proposições. Também tem a função de acompanhar os planos e programas governamentais, fiscalizando sua execução e apreciando vetos do Executivo. A formação de uma comissão tem duração de um ano legislativo.
Outras comissões
A deputada Márcia ainda integrará, como suplente, as comissões de Finanças e Fiscalização, responsável por discutir o orçamento e impactos financeiros de projetos, e Direitos Humanos e Cidadania, que tem a missão de analisar propostas associadas ao tema e discutir questões correlatas.
“Participar das comissões permanentes é uma das missões do parlamentar. Nelas, podemos discutir não só os projetos, mas também os assuntos ligados à Comissão. Em todas aquelas em que fui indicada, vamos buscar o melhor para colaborar com iniciativas por uma melhor qualidade de vida para a população.”
