PSDB-RJ e ITV-RJ fazem debate sobre a Reforma da Previdência
O PSDB do Rio de Janeiro e o Instituto Teotônio Vilella promoveram no ultimo dia 1º de abril, sábado, uma palestra de esclarecimento sobre os principais pontos da Reforma da Previdência, com o economista Paulo Tafner, que vem dando orientações, inclusive, aos parlamentares, no Congresso.
Para ele, a aprovação da matéria é inevitável, e deve vir acompanhada de outras reformas, como a trabalhista, a tributária e a sindical. “Estive em uma reunião com investidores internacionais em Nova Iorque e eles foram claros. Ou o Brasil aprova a Reforma da Previdência ou vai mergulhar numa crise profunda pelos próximos anos”, contou.
Tafner introduziu o tema com a questão demográfica, abordando o envelhecimento do Brasil e o peso que isso vai trazer às contas da previdência. Segundo ele, falta pouco para o sistema, do jeito que está, entrar em colapso, pois a tendência é de que, em alguns anos, só haja dois trabalhadores ativos para um inativo.
“Só conseguiríamos sustentar um sistema assim com elevada produtividade. O que não vem acontecendo no Brasil. A produtividade brasileira vem sendo menor do que a da Ásia, da América Latina e até da África”, mostrou ele.
O economista debateu ainda os aspectos do projeto em tramitação no Congresso Nacional. Como pontos positivos, para ele, a proposta engloba os principais benefícios; uniformiza regras de acesso à aposentadoria; inclui funcionários públicos, trabalhadores da iniciativa privada, parlamentares, juízes, entre outras categorias privilegiadas, “submetendo-os às mesmas regras de todos os demais”.
Desconstitucionaliza a idade mínima, evitando alterações legislativas futuras; reduz a taxa de reposição de renda, “aproximando o Brasil da grande maioria dos países”; estabelece uma regra de transição, “reduzindo a penalização daqueles que já cumpriram boa parte das atuais exigências”; desindexa alguns benefícios previdenciários do salário mínimo, o que Tafner considera uma “anomalia do sistema brasileiro”; diferencia a idade entre benefícios previdenciários e assistenciais, sendo mais rigoroso para aqueles que não contribuíram para o sistema, o que ele considera um incentivo à contribuição.
Tafner também levou à palestra os pontos controversos da proposta de Reforma. Entre eles, estão a exclusão das forças armadas, policiais militares, bombeiros e funcionários públicos municipais e estaduais; tratamento sem critérios de diferenciação para todos os grupos da sociedade ( homens e mulheres; trabalhadores urbanos e rurais ) e categorias profissionais, o que pode ser prejudicial a determinados segmentos, que podem sair penalizados; a não acumulação de benefícios que, segundo ele, pode ser muito severa, sobretudo, para aqueles de renda mais baixa – “A acumulação parcial é frequente na experiência internacional e evitaria esse risco”, salientou; entre outros pontos.
Para Otavio Leite, o desafio é da política
O presidente do diretório estadual do PSDB no Rio de Janeiro, o deputado federal Otavio Leite, compôs a mesa junto com Paulo Tafner e com o presidente do ITV-RJ, o diplomata Igor Abdalla. Para Leite, a aprovação da reforma depende do “convencimento” de que ela é importante. E essa interface entre “os números que estão na mesa” e “a compreensão da sociedade” é responsabilidade da política.
“O drama deste enfrentamento é que precisamos de um posicionamento muito contundente a respeito de medidas muito amargas. É necessário todo um processo político para que haja a compreensão da sociedade. Ocorre que a política não vai bem. Vai mal. E, ao mesmo tempo que os números da previdência são estarrecedores, nós não estamos acostumados a tomar decisões, no agora, para beneficiar gerações futuras. Somos pressionados pelo pragmatismo do amanhã. Mas precisamos trabalhar por este convencimento da sociedade. Ou o país não conseguirá investir em mais nada”, disse.
*Do PSDB-RJ
