Projeto de lei prevê equipamentos eletrônicos com menor custo para alunos de escola pública e professores
Isentar o professor em exercício e o aluno de escola pública do Imposto sobre Produto Industrializado na compra de aparelhos como notebooks, tablets e smartphones é o objetivo do deputado federal Alexandre Baldy (PSDB-GO). O parlamentar apresentou Projeto de Lei 2511/15, que tem o objetivo de facilitar o acesso ao conhecimento e instrução.
Baldy argumenta que com as informações cada vez mais instantâneas, o uso de tecnologias torna-se necessário no ensino e na aprendizagem. “O nosso objetivo é democratizar e facilitar o acesso às ferramentas amenizando um obstáculo muito comum no momento da compra: o alto custo”, destacou.
A proposta sugere que isenção seja concedida a cada 2 anos e somente será aplicada aos bens produzidos no País segundo processo produtivo básico estabelecido pelo poder Executivo. “Além de beneficiar os estudantes, essa iniciativa vai contribuir com o crescimento da indústria nacional de eletrônicos”, acrescentou.
Fica assegurada a manutenção do crédito do IPI relativo às matérias primas, aos produtos intermediários e ao material de embalagem efetivamente utilizados na industrialização dos produtos citados.
*Da assessoria do deputado
