O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, disse que os compromissos assumidos neste sábado (13/9) com a igualdade racial e com políticas para a juventude vão permitir a inclusão social de jovens e favorecer a luta contra o racismo e outras formas de discriminação em todo o Brasil. “Estamos lançando um conjunto de compromissos que visa permitir uma inserção maior da juventude no mercado de trabalho e também um combate sem tréguas a qualquer tipo de discriminação ou racismo, garantindo a aplicação da lei”, disse Aécio em Belo Horizonte, na abertura do ato em que assinou o Pacto pela Juventude e o Pacto pela Igualdade Racial.
Os documentos servirão de base para políticas públicas que serão implementadas quando Aécio assumir a Presidência da República, em janeiro de 2015. No caso do Pacto pela Igualdade Racial, o objetivo é promover e garantir a participação da população negra em condições de igualdade na vida econômica, social, política e cultural do país. Aécio assumiu o compromisso de fortalecer os mecanismos de enfrentamento do racismo por meio da Política de Promoção da Igualdade Racial, conforme estabelecido pelo Estatuto da Igualdade Racial.
O texto afirma ainda que será adotada como diretriz “a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.” Aécio também se comprometeu a criar o Fundo Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a apoiar a criação e a implementação, em todo o país, de coordenadorias, ouvidorias e delegacias especializadas.
Metas
Já em relação ao Pacto pela Juventude, criado por organizações da sociedade civil que compõem o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Aécio assumiu o compromisso de fortalecer os canais de participação democrática; prevenir e enfrentar a violência; institucionalizar a política de juventude; garantir a educação de qualidade; assegurar o trabalho decente para a juventude; promover a saúde integral; promover o direito à comunicação; promover o acesso à cultura, esporte, lazer e tempo livre; garantir o direito ao território e estimular a geração de novas ideias e novas riquezas.
O documento também lista desafios que devem ser enfrentados, como o elevado índice de mortalidade de jovens negros, a melhoria da qualidade da educação, o acesso à cultura, a melhoria de mobilidade urbana, investimentos em inovação e tecnologia, entre outros.
“Temos políticas públicas em Minas muito bem sucedidas nessa direção. Tenho dito que o Brasil vive hoje um verdadeiro genocídio de jovens e, principalmente, de jovens negros nas periferias das grandes cidades. No ano passado, das 56 mil mortes por assassinatos que nós vimos acontecer no Brasil, grande parte delas por causa do tráfico de drogas, 30 mil delas foram de jovens negros. Temos de enfrentar isso com políticas de inclusão, como essas que estamos lançando hoje no nosso manifesto. Mas um combate sem tréguas ao crime. E discriminação e racismo são crimes e devem ser punidos como tal”, disse Aécio.
A assinatura dos compromissos aconteceu num ato da Praça do Papa, no bairro das Mangabeiras, em Belo Horizonte, onde Aécio
Avanços e desafios
Aécio irá promover a regulamentação efetiva do Estatuto da Igualdade Racial em até 12 meses, a partir da 3ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e ampliar o Programa Juventude Viva para todo o território nacional. Garantirá ainda 50% de mulheres negras na composição do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o recorte étnico-racial em programas sociais do governo.
O governo Aécio criará lei que garanta a participação de afrodescendentes, no Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), em 50% das propagandas e campanhas publicitárias nos âmbitos federal e estadual e orientará a Fundação Cultural Palmares a agir de forma descentralizada, em todas as regiões do País, conforme as representações do Ministério da Cultura.
O governo Aécio vai criar o Fundo Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e apoiará a criação e a implementação, em todo o país, de coordenadorias, ouvidorias, delegacias especializadas. As manifestações religiosas de matrizes africanas, com seus ritos e liturgias, bem como de todas as expressões culturais e folclóricas afro-brasileiras, serão tombadas como patrimônio imaterial. Haverá incentivos para a criação de conselhos municipais de promoção da igualdade racial e de centros de referência LGBT e indígena.
O governo Aécio apresentará os relatórios finais das Conferências de Promoção da Igualdade Racial municipais, estaduais e nacional aos chefes do Ministério Público Estadual e Federal para cumprimento das decisões. Será firmada cota de 50% para participação de negros e negras e povos tradicionais nas candidaturas dos partidos. Além disso, serão fortalecidos os Conselhos de Promoção da Igualdade Racial em todo o país.
Compromissos com a juventude e o combate ao racismo
Hoje estamos lançando um conjunto de compromissos, que visa permitir uma inserção maior da juventude no mercado de trabalho e também um combate sem tréguas a qualquer tipo de discriminação ou racismo, garantindo a aplicação da lei. Estamos propondo um fundo de promoção da igualdade racial. Temos políticas públicas em minas muito exitosas nessa direção. Tenho dito que o Brasil vive hoje um verdadeiro genocídio de jovens e, principalmente, de jovens negros nas periferias das grandes cidades. No ano passado, das 56 mil mortes por assassinatos, que nós vimos acontecer no Brasil, grande parte delas por causa do tráfico de drogas, 30 mil delas foram de jovens negros. Temos de enfrentar isso com políticas de inclusão, como essas que estamos lançando hoje no nosso manifesto. Mas um combate sem tréguas ao crime. E discriminação e racismo são crimes e devem ser punidos como tal. Portanto, estamos iniciando hoje essa caminhada na reta final da campanha, extremamente otimistas, e que chegou a hora da grande virada. Chegou a hora da onda da razão. Tenho convicção que Pimenta da Veiga e Anastasia vencerão as eleições em Minas Gerais e nós vamos para o segundo turno. Por uma razão que se sobrepõe sobre todas as outras: nós temos um projeto, que permitirá a mudança, pela qual esperam e clamam mais de 70% dos brasileiros, efetive-se. A mudança é um passo que se dá a partir de 1º de janeiro de 2015. Ela começa com o voto, mas se dá efetivamente no início do ano que vem. Quem tem condições de governar, garantindo a retomada do crescimento, a diminuição das desigualdades, um grande mutirão de infraestrutura, somos nós, por isso vamos até o final, buscando inspiração aqui hoje na Praça do Papa, vamos percorrer Belo Horizonte, para dizer que a virada começa em Minas Gerais.