O sistema penitenciário brasileiro é visto como um dos motivos pelo alto índice de violência do país. Hoje nos deparamos com presídios de baixa segurança e lotação excedida. Outro grande problema é a qualidade da infraestrutura, o que não permite que os infratores sejam recuperados.
A mudança radical do sistema penitenciário brasileiro era um dos carros chefes da campanha do atual governo. Porém, como tantas outras obras e promessas, a mudança tão necessária não saiu do papel. Sendo assim, continuamos com presídios de baixíssima segurança e sem nenhuma infraestrutura para suportarem o elevado número de detentos.
Enquanto Governador de Minas Gerais, durante o choque de gestão entre 2003 e 2013, Aécio Neves alavancou o sistema prisional no estado. Durante esse período ocorreu um aumento de 485% das vagas no sistema prisional e a primeira parceria público-privada para penitenciárias da América Latina. Para este assunto, Aécio propõe utilizar os mecanismos de PPP, permitindo assim a abertura de vagas e a adoção de formas alternativas como o modelo Apac e monitoramento eletrônico para presos de menor periculosidade.
Aécio também criará novas prisões federais, acabando, desta forma, com o superlotamento das prisões já existentes. O candidato irá ampliar e desenvolver sistemas de informações gerenciais adequados para a população prisional, permitindo separar presos de menor periculosidade que podem cumprir penas alternativas ou utilizar tornozeleiras eletrônicas. A medida iria resolver o problema da superpopulação prisional.
Outros dois programas serão criados. O Agentes da Liberdade, que será feito em parceria com Estados, tem o objetivo de fazer com que os egressos do sistema penitenciário sejam apoiados nos primeiros seis meses de retorno ao convívio social e possam ser apoiados no encontro de trabalho e sociedade. O outro é o Mutirão Penitenciário que tem o objetivo de identificar todos os prisioneiros que já cumpriram a pena, mas continuam nos presídios devido à morosidade dos processos.
Estas sim são promessas para mudar radicalmente um dos grandes problemas do país. Aquilo que o atual governo deixou de lado, Aécio tratará como prioridade e com responsabilidade.
