Rio Grande do Sul quer incluir educação nos critérios de rateio do ICMS com municípios

Notícias - 03/03/2021

O governador Eduardo Leite apresentou, na segunda-feira (1°/3), o projeto que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as prefeituras, à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e aos representantes das 27 associações regionais. A apresentação foi feita por meio de videoconferência.

A reunião também contou com a participação das diretorias da União dos Conselhos Municipais de Educação e da União dos Dirigentes Municipais de Educação, do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), e do Conselho Estadual de Educação e do Conselho Municipal da Fazenda.

A intenção do projeto, que vem sendo trabalhado desde 2019, é incluir a educação entre os critérios de rateio, de modo a incentivar os prefeitos a investirem na melhoria dos índices de ensino e de aprendizagem. A proposta também poderá reorganizar a rede no Ensino Fundamental e reduzir as desigualdades regionais.

“Estamos apresentando uma proposta que o governo do Estado traz para essa alteração na lógica de distribuição do IPM. Essa prática, observada em outros Estados, ajuda a promover um alinhamento de esforços em torno da educação, na medida em que deixa claro que o Estado e que os municípios têm parte relevante, e precisamos alinhar esforços de todos os sentidos de promover essa evolução na qualidade do ensino”, destacou o governador Eduardo Leite, reiterando que a fórmula pretende prestigiar e premiar a evolução na educação dos municípios.

(*) Do Governo do Rio Grande do Sul


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03/03/2021