Rodrigo de Castro: audiência para discutir o desligamento das térmicas e o impacto financeiro da medida
A Comissão de Minas e Energia realiza nesta quarta-feira (02/09) audiência pública, atendendo a um requerimento apresentado por seu presidente, deputado federal Rodrigo de Castro e pelo deputado Fábio Garcia, para discutir o desligamento de 21 usinas térmicas.
Serão debatidos ainda os impactos disso na conta de luz e a compensação aos estados pelas perdas de arrecadação de ICMS em função dessa redução. A audiência está marcada para às 10 horas, no plenário 14, do anexo 2, da Câmara dos Deputados.
“São dois lados da moeda. Queremos discutir como e quando as contas de luz poderão ser reduzidas efetivamente, porque o aumento da energia elétrica neste ano passou do limite suportável. Mas também queremos saber se os reservatórios de água estão num nível que realmente suporte esse desligamento das térmicas”, explicou Rodrigo de Castro.
No início do mês de agosto, o governo federal anunciou o desligamento das termelétricas com custo mais alto, mas a redução nas contas de luz ainda será pequena. As termelétricas geram uma energia mais cara e mais poluente e foram acionadas para completar a luz que deixou de ser gerada pela falta de água para abastecer as hidrelétricas e também pelo atraso de inúmeras obras por parte do governo federal.
Em função do acionamento das termelétricas, o sistema energético brasileiro está classificado com as bandeiras vermelhas, o que representa tarifas mais altas. Em períodos de maior uso de hidrelétricas, o sistema pode ser classificado como bandeira amarela e verde. Apesar do desligamento dessas 21 termelétricas, o governo ainda não decidiu adotar a bandeira amarela.
“Acho que é fundamental a Comissão de Minas e Energia checar isso de perto. Verificar se as termelétricas realmente poderiam ser desligadas. Acho fundamental que o governo apresente ao país um plano de ação para o fornecimento de energia nos próximos meses”, disse o deputado.
Foram convidados para a audiência pública o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grüdtner, o presidente da Aneel, Romeu Donizete Rufino, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp, o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, o consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Edmundo Alfredo Pochmann da Silva, e a consultora jurídica da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Mariana Amim.
Portabilidade
Ainda nesta quinta-feira, às 14 horas, a Comissão de Minas e Energia realiza um seminário em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a portabilidade na conta de luz.
