Campo Grande (MS) – O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Professor Rinaldo (PSDB), apresentou Projeto de Lei que prevê isenção do pagamento de pedágio para pacientes que necessitam fazer tratamento oncológico ou renal periódico, em município distinto de sua residência.

Conforme a proposta, o paciente deve apresentar ao operador do pedágio cópia do relatório médico indicando a necessidade do tratamento periódico em cidade diversa da que tem moradia e o comprovante de residência no Estado de Mato Grosso do Sul.

Para o deputado Rinaldo, o projeto é importante pois garante um benefício humanitário aos pacientes desestabilizados física, emocional e financeiramente pelas doenças.

“Muitas famílias não têm condições de suportar todos os ônus resultantes do tratamento e deslocamentos para o mesmo. Esta iniciativa pode amenizar um pouco o desfalque financeiro da família, neste momento de maior vulnerabilidade”, afirma o parlamentar. A proposta agora segue para análise de Comissões específicas dentro da Casa de Leis. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – O curso de formação política oferecido pelo PSDB de Mato Grosso do Sul em parceria com o Instituto Teotônio Vilela reuniu centenas de tucanos neste final de semana em Campo Grande. Foram ministradas orientações sobre Social Democracia, Comunicação e Marketing na Campanha Municipal, Redes Sociais e Legislação Eleitoral.

Para o Presidente Estadual do partido, Marcio Monteiro, a iniciativa é de extrema importância, haja vista as novas regras que irão nortear a campanha em 2016. “A campanha desse ano tem será diferenciada. São novas regras eleitorais, menor tempo de propaganda política, utilização das redes sociais. Então esse curso oferecido pelo PSDB em parceria com o ITV vem de encontro aos anseios dos nossos pré-candidatos. Fiquei muito contente com a participação e engajamento de todos”, declarou.

Durante o curso foi oferecida formação política para pré-candidatos ao executivo e legislativo municipais. O evento foi realizado no Sedesc -clube de campo da Funlec, próximo a Uniderp Agrárias, no Anel Rodoviário. Passaram pelo curso cerca de 800 pessoas.

Campo Grande (MS) – Programa de incentivo às micro e pequenas empresas que desburocratizou o pagamento de impostos, diminuiu o peso da carga tributária e beneficiou milhões de empreendedores em todo o país, o Supersimples tem ideias e propostas do PSDB como base para sua criação. Tudo começou com o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, o Simples, criado em 1996 durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Também sob o mandato de FHC, em 1999, veio o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.

A constante preocupação do partido em alavancar a economia do país motivou o deputado federal Jutahy Magalhães Junior (PSDB-BA), em 2003, a apresentar uma emenda que criasse um sistema simplificado, unificando impostos e contribuições federais, estaduais e municipais. Nasceu então o Supersimples. Um ano depois, um projeto de lei também de autoria de Jutahy, relatado pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), deu origem à Lei Geral do Supersimples.

O PSDB também responde pelo projeto, aprovado em 2008, que criou o Micro Empreendedor Individual (MEI). A proposta foi apresentada pelo então deputado tucano Antonio Carlos Mendes Thame.

“O PSDB sempre teve uma preocupação muito grande com geração de empregos, com o fortalecimento da renda da população. O setor de microempresários é muito importante nesse sentido”, afirmou o deputado Jutahy Junior.

“O Simples foi criado pelo governo Fernando Henrique, e isso está registrado como uma marca fundamental em defesa da micro e pequena empresa. Quando, em 2003, houve uma negociação sobre a questão da reforma tributária, eu, como líder do PSDB e com o apoio de toda a bancada, apresentei uma emenda que incluiu o Supersimples na Constituição. E fui o propositor, através do projeto de lei nº 123 de 2004, que apresentou a primeira proposta de regulamentação do Supersimples”, lembrou o parlamentar. “Teve um papel fundamental para tudo isso o deputado Luiz Carlos Hauly, que foi o relator da comissão que organizou e sistematizou todos os outros projetos”, acrescentou.

O tucano destacou a importância da existência de programas como o Supersimples, que facilitem a vida dos pequenos empreendedores e auxiliem na criação de novas empresas. “É uma iniciativa fundamental porque simplifica a questão da carga tributária, unifica os impostos e gera uma situação de maior viabilidade para os negócios darem certo. A simplificação, a unificação dos impostos, tudo isso é fundamental porque diminui a burocracia e dá mais espaço para o sucesso das empresas”, avaliou.

Mudanças no Supersimples

O Supersimples pode sofrer novas alterações em breve. O Senado aprovou, esta semana, um projeto de lei que deve aumentar o limite do faturamento das micro e pequenas empresas que se enquadram no programa. Pelas novas regras, que deverão entrar em vigor em 2018, empresas de pequeno porte com receitas brutas de até R$ 4,8 milhões ao ano poderão aderir ao regime. O limite anterior era de R$ 3,6 milhões. O teto das microempresas também deve aumentar, de R$ 360 mil para R$ 900 mil.

O limite de faturamento para um microempreendedor individual (MEI), que seria de até R$ 72 mil, foi aumentado para R$ 81 mil ao ano. O objetivo é incentivar a maior adesão ao Simples Nacional e à formalização da mão de obra.

O texto aprovado pelo Senado, e que ainda vai passar por nova votação na Câmara, também recebeu a contribuição do PSDB. Uma emenda ao projeto proposta pelo deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), e acatada pela relatora, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), normatiza um tipo de financiamento que vem ganhando relevância na economia e na indústria, o do chamado “investidor-anjo”.

Dessa forma, um indivíduo com vastos recursos econômicos poderá utilizá-los para financiar diretamente empreendimentos ainda em estágio inicial. Os “investidores-anjo” não serão considerados sócios, ou terão qualquer direito de gerência ou voto na administração da empresa. Em compensação, não responderão por eventuais dívidas.

Uma emenda do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), também acatada, propôs ainda que a possibilidade de se investir em startups não vigorasse apenas em 2018, mas já em 2017. O senador destacou que o investimento é um componente fundamental para a formação e sobrevivência de empresas inovadoras.

O prazo para o parcelamento das dívidas das empresas também foi ampliado, de 60 para 120 meses, com redução de juros e multas.

Para o deputado Jutahy, as mudanças no Supersimples devem fazer mais empresas aderirem ao programa, ajudando na geração de empregos e alavancando a economia nacional. “É um projeto muito importante. Merece todo o apoio e acredito que será aprovado”, completou o tucano. (Reprodução/PSDB Nacional)

Campo Grande (MS) – Os integrantes do Diretório Municipal do PSDB do município de Ribas do Rio Pardo estiveram reunidos para ter uma resposta do prefeito José Domingues Ramos, o Zé Cabelo, sobre o convite para ser candidato à reeleição nas eleições municipais deste ano. Zé Cabelo esteve relutante desde o ano passado, quando abriu oportunidade para outros integrantes do grupo político viabilizar candidaturas. Contudo, decidiu finalmente aceitar o convite para sair à reeleição.

Zé Cabelo disse que aceitou colocar seu nome à disposição como pré-candidato a reeleição depois de ter conversado com seus familiares, com o governador Reinaldo Azambuja e com moradores de Ribas do Rio Pardo. “Agora vamos conversar com todos os partidos que quiserem apoiar nosso projeto político por meio de coligações, tanto na majoritária quanto na chapa para a eleição de vereadores”, anunciou Zé Cabelo.

O presidente do PSDB de Ribas, Wilson Silva dos Reis, disse que o partido está muito entusiasmado com a decisão do prefeito e que agora é trabalhar para que a reeleição se torne uma realidade. “Foi uma reunião ordinária do Diretório Municipal, exclusiva para seus integrantes, que convocamos para que o partido tenha uma decisão nesta campanha política. Ficamos muito felizes com a decisão e agora e trabalhar”, finalizou Wilson.

Campo Grande (MS) – O tucano Reinaldo Azambuja colhe os frutos da boa gestão administrativa que vem conduzindo a frente do governo de Mato Grosso do Sul. Nesta quinta (30), o jornal Correio do Estado publicou os resultados da pesquisa do Instituto de Pesquisas de MS (IPEMS) que revela que a aprovação popular do executivo estadual vem avançando a cada dia.

A avaliação ótima/boa de Reinaldo é de 59,61% dos eleitores entrevistados em Campo Grande. Há 20 dias, o governador estava com 57,70%. De acordo com os dados coletados, a aprovação de Reinaldo está em evolução no conceito da população, uma vez que em maio a aprovação era de 40,52%.

O levantamento foi encomendado pelo jornal Correio do Estado e elaborado pelo Ipems. Foram ouvidas 400 pessoas na Capital entre 25 e 26 de junho. Segundo o Instituto, a margem de erro da pesquisa é de 4,90% e o grau de confiança de 95%.

A gestão tucana de Reinaldo trouxe importantes programas e serviços públicos como a Caravana da Saúde que realizou milhares de cirurgias pelos 79 municípios do Estado; o Rede Solidária que está tirando milhares de famílias da pobreza; o Obra Inacabada Zero que está finalizando todas as obras abandonadas pelas gestões passadas; o MS Mais Seguro que está aplicando cerca de R$100 milhões em segurança pública; o Portal da Transparência e o Serviço de Informação ao Cidadão, entre diversas outras.

Campo Grande (MS) – O presidente estadual do PSDB, deputado federal licenciado e Secretário de Fazenda de MS, Marcio Monteiro, gravou um vídeo para convidar todos os pré-candidatos tucanos e aliados do Estado para participar do Curso Para Pré-Candidatos nas Eleições 2016. O encontro tem início nesta sexta-feira e são esperados cerca de 500 participantes.

Durante o evento, a equipe do ITV vai ministrar aulas sobre Social Democracia, Comunicação e Marketing na Campanha Municipal, Redes Sociais e Legislação Eleitoral. Estarão presentes o presidente tucano Marcio Monteiro; o presidente do ITV, senador José Anibal; e o presidente da seccional do ITV em MS, Ricardo Senna.

O evento será realizado no Sedesc -clube de campo da Funlec, próximo a Uniderp Agrárias, no Anel Rodoviário. A abertura está marcada para o dia 1º às 19h e no sábado (2) o encontro segue das 8h às 12h30. As confirmações devem ser feitas pelo telefone: (67) 3384-2111.

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Campo Grande (MS) – A ampliação e adequação do Hospital Municipal de Ivinhema estão sendo retomadas depois de 8 anos praticamente paradas, mesmo com os recursos garantidos pelo deputado federal Geraldo Resende, ainda em 2008. As obras tiveram início naquele ano, mas seguiram em ritmo lento até serem paralisadas por problemas na gestão do município.

Somente agora, através do contrato assinado pelo prefeito do PSDB, Éder Uilson França Lima, o Tuta, foram retomadas as obras cujo os repasses no valor de R$ 837.271,88, de uma emenda de R$ 950 mil de autoria do deputado federal Geraldo Resende, já foram garantidos. O novo contrato foi necessário porque a construtora anterior paralisou os trabalhos e abandonou o projeto.

Os recursos assegurados por Geraldo Resende para as obras ficaram parados na conta da prefeitura por tanto tempo que geraram rendimentos (juros) de R$ 300.671,55. Esse valor agora foi autorizado pela Caixa Econômica Federal para investimento na construção de estacionamento, muros e garantir acessibilidade ao Hospital Municipal.

Mesmo com as obras paralisadas, o deputado Geraldo Resende garantiu outra emenda no valor de R$ 500 mil para a compra de aparelhos de eletroencefalógrafo; autoclave horizontal; aparelho de ultra-som; estereoscópico cirúrgico; colposcópio; oxímetro de pulso; foco cirúrgico de pedestal; incubadora de transporte; mesa de parto; camas hospitalares; carro para material de emergência; mesa cirúrgica e aspirador cirúrgico elétrico móvel.

Como a construção dos novos blocos e do centro cirúrgico não foram concluídas, os equipamentos foram adquiridos e permaneceram encaixotados numa sala por mais de 4 anos. “Agora, com a retomada das obras é bem provável que esses materiais passem a ter utilidade para a população”, aponta o deputado. Geraldo Resende ressalta que os investimentos em saúde pública nos municípios da região acabam desafogando os hospitais de Dourados, já que a quase totalidade das pessoas buscam atendimento médico-hospitalar no município polo.

Preocupado com a paralisação das obras e com a saúde da população, o deputado Geraldo fez gestão junto ao governador Reinaldo Azambuja para apoio do governo do Estado na retomada do projeto. “Fiquei feliz ao constatar que o nosso governador já garantiu aporte de R$ 450 mil para que, enfim, essa obra que já se arrasta há mais de 8 anos possa ser concluída e tenha utilidade para a sociedade de Ivinhema”, ressalta Geraldo.

O projeto de reforma do Hospital de Ivinhema também comporta a construção do Centro de Especialização Médicas e a aquisição de novos aparelhos para que a unidade volte a fazer cirurgias eletivas. “Além disso, o compromisso do Estado em conveniar o hospital assegura contribuição financeira para o aumento no atendimento à população”, finalizou Geraldo. (Com assessoria)

Campo Grande (MS) – Os vereadores tucanos de Jardim, Guilherme Monteiro, Mario Oliveira e Curipa, compõe a comissão de parlamentares que está investigando um suposto sumiço de pneus da prefeitura de Jardim. A carga teria sido doada pela Receita Federal à prefeitura, entretanto, no último dia 22 de junho, policiais da Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) estiveram em Jardim investigando denúncias de que esses mesmos pneus estariam sendo vendidos no comércio da cidade.

Preocupados com a lisura das ações da prefeitura, uma comissão formada pelos vereadores Mario Oliveira (PSDB), Guilherme Alves Monteiro (PSDB), Felipe Argemon ‘Curipa’ (PSDB), Claudia Barboza (PMDB), Rosi Mociel (DEM) e Glaucio Cabreira (DEM) cobraram por meio de requerimento encaminhado pela Câmara, informações ao prefeito Erney Bazzano Cunha Barbosa (PT) sobre o destino da carga.

Além disso, os parlamentares foram pessoalmente ao Ministério Público protocolar um requerimento cobrando a apuração do fato. Para o vereador tucano Mario de Oliveira, se os pneus foram doados pela Receita para ser usados com máquinas do município, estes devem ser apresentados imediatamente pelo prefeito.

“É nosso trabalho fiscalizar as ações da prefeitura porque se algo errado estiver ocorrendo e nós não fizermos nada, poderemos ser enquadrados por crime de responsabilidade. Além disso, nossa comunidade jardinense que foi beneficiada pela Receita Federal tem o direito de saber onde estão esses pneus. O que nós queremos que seja esclarecido é: se foram doados para usar com as máquinas do município, porque existe essa operação policial? E porque há notícias na imprensa da apreensão de mais de 100 pneus em empresas do nosso município? São perguntas das quais vamos atrás das repostas”, finalizou Mario.

Campo Grande (MS) – O pré-candidata a prefeitura pelo PSDB, Rose Modesto, esteve na noite desta terça-feira (29) reunida com mulheres de diversos segmentos da sociedade no encontro Elas e Rose. Na ocasião foram discutidos diversos anseios da ala feminina, bem como o fortalecimento da participação das mulheres no poder.

Para Rose é muito importante que as mulheres encabecem as discussões e tomem a frente na criação de políticas públicas comprometidas e engajadas com a cidadania e dignidade das pessoas.

“Hoje tivemos uma roda de conversa com as mulheres de vários segmentos da sociedade. Discutimos assuntos relacionados à educação, saúde, segurança, direitos da mulher e a participação da mulher na política. Quero agradecer a comissão presidida pela Luz Cáthia, Eliana Rodrigues, que são as presidentes municipal e estadual do PSDB Mulher e a todas que estiveram presentes. Juntas vamos trabalhar na construção de uma sociedade com onde homens e mulheres tenha realmente direitos iguais”, disse Rose.

A presidente do PSDB Mulher Estadual Eliana Rodrigues, reforçou o empoderamento das mulheres e o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo partido. O evento reuniu centenas de mulheres e homens apoiadores da equidade de gênero. Estiveram presentes a primeira dama de MS, Fátima Azambuja, a deputada estadual Mara Caseiro, a secretária Estadual de Habitação, Maria do Carmo Avesani, entre outras.