Prefeito Cacildo agrade  liberação de recursos para o município de Santa Rita do Pardo e reconhece o trabalho realizado pelo governador Reinaldo Azambuja. O Governo do Estado fez investimentos nas áreas de infraestrutura, assistência social, educação e saúde que tem contribuído para desenvolvimento de Santa Rita do Pardo.

Pela primeira vez, desde que foi construída, a rodovia MS-338 recebe recuperação asfáltica de 60 quilômetros no trajeto que liga Santa Rita do Pardo ao município de Bataguassu, um investimento de R$ 43,5 milhões.

Ainda, o Governo reconheceu a situação de emergência de Santa Rita do Pardo em virtude das fortes chuvas que afetaram o Município e fez investimentos para recuperação de estradas vicinais da região que totalizaram R$ 254.004,36. Além disso, através de convênio o governo estadual destinará recursos ao Município para aquisição de combustível para manutenção e recuperação de pontos críticos no valor de R$ 65.000,00.

Repasse de recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar no valor de R$ 207.530,00.

Aumento do repasse do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS que foi significativo para Santa Rita do Pardo onde o Município recebeu R$ 63.000,00 para execução dos programas sociais.

A Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEASTH), Mary Campos, também agradece pelas 100 cestas básicas doadas ao município na última semana para atendimento das famílias dos programas sociais.

O apoio do Governo foi fundamental para a titularização definitiva de lotes cuja regularização contemplou 47 famílias da agricultura familiar que residem no Assentamento Santa Rita. Os títulos possibilitarão aos assentados a realização de empréstimos e financiamentos para expandir suas atividades rurais.

“Esses são alguns investimentos para trazer maior qualidade de vida para a população, além de melhorar o desenvolvimento da cidade”, declara Cacildo Dagno.  Ainda reforçou sobre a importância da parceria com o governador Reinaldo Azambuja para atender às necessidades da população: “ninguém governa sozinho, ainda mais na crise”, concluiu o Prefeito Cacildo.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), acompanhou produtores, empresários e dirigentes sindicais que compõem a cadeia produtiva do leite, na tarde desta terça-feira, em audiência com o governador Reinaldo Azambuja e sua equipe de secretários.

Pauta – Dentre outros itens discutidos, os integrantes do segmento requereram ao Governo do Estado incentivos para assegurar a competitividade do leite produzido em Mato Grosso do Sul em face do produto que é oriundo de outras unidades da federação e que não gera empregos no Estado.

Os representantes do segmento econômico reclamaram da competição desleal entre os centros de distribuição de leite UHT (caixinha) de outros estados, especialmente em relação à questão fiscal – o principal fator que favorece a diminuição do preço do leite não produzido em Mato Grosso do Sul.

“Estamos engajados em verificar qualquer distorção e garantimos que será corrigida de imediato. É preciso observar o que está causando a disparidade de preços entre o leite produzido no Estado e o que vem de fora”, explicou o governador Reinaldo Azambuja.

Empregos – Onevan de Matos, que está engajado na questão há alguns meses quando procurou o Governo do Estado para relatar os problemas enfrentados pelos elos da cadeia produtiva, comemorou o resultado da reunião, tendo em vista o fortalecimento da competitividade do lei de Mato Grosso do Sul.

“A audiência de hoje é o bom resultado das reuniões que já vínhamos mantendo com o Governo do Estado, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do leite. A decisão do governador Reinaldo Azambuja em rever a tributação dos produtos de fora vai, indubitavelmente, corrigir uma distorção fiscal e, principalmente, manter e gerar novos empregos à nossa população”, comemorou o deputado estadual Onevan de Matos.

Em Mato Grosso do Sul poderá ser proibida a prática discriminatória ou atendimento privilegiado pelo prestador de serviço e o profissional de saúde, entre pacientes cobertos por qualquer plano ou seguro de saúde e aquele custeado por seus próprios recursos. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (25) pelo deputado Felipe Orro (PSDB), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa.

De acordo com o Projeto de Lei, a medida valerá a profissionais e prestadores de serviços contratados, credenciados ou cooperados de operadoras na marcação de consultadas, exames e quaisquer outros procedimentos, que “deverão ser realizados de forma a atender às necessidades dos consumidores, sem privilegiar o paciente que efetua pagamento à vista (atendimento particular)”.

O projeto ainda determina que os casos de emergência, urgência e normas de atendimento preferencial deverão ser respeitados, porém fica vedada a utilização de agendas diferenciadas para prazos de marcação ou procedimentos. O descumprimento está sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Nomofobia

O deputado ainda apresentou um segundo Projeto de Lei durante a sessão de hoje, que visa instituir a Campanha de conscientização sobre os riscos da dependência de aparelhos de tecnologia eletrônica, chamada de Nomofobia. Se aprovada, a nova lei instituirá campanhas nas escolas, órgãos de saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, entre outros lugares, com ações educativas de orientação, como palestras, debates, encontros, eventos e seminários e constará no calendário permanente de campanhas do Poder Executivo.

As datas serão definidas pelas secretarias de Estado e as despesas decorrentes da execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. “Não é nenhum exagero afirmar que o uso da tecnologia está interferindo com a vida cotidiana e a aprendizagem. Sendo assim, o medo de ficar incontactável, às vezes, prejudica. É importante a conscientização”, explicou Felipe Orro.

Os dois projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de serem apreciados pelos demais deputados em plenário.

Estratégica na rota turística de Mato Grosso do Sul, por ligar a região Sudoeste do Estado ao Pantanal, a rodovia estadual MS-339 está recebendo serviços de manutenção intensos nos últimos dias, a fim de melhorar as condições para os usuários.

Os trabalhos tiveram início no dia 6 de abril e seguem até o final de maio, no trecho entre o entroncamento da BR-262 até a MS-178 na entrada de Bodoquena.

Segundo a 4ª Residência Regional da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), responsável pela manutenção na região, os trabalhos estão bem concentrados entre os Km 27 e 58. No trecho do minianel de Bodoquena está em execução um remendo profundo que usa materiais como pedra de mão e brita corrida. Também está sendo feita a roçada lateral.

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) cumpriu agenda em São Gabriel do Oeste nessa segunda-feira (24), quando visitou instituições que prestam serviços de cunho social no município.

Ela esteve na sede da APAE (Associação dos Pais e Amigos do Excepcional), na Alac (Associação dos Leigos Acolhedores de Cristo – Casa de Apoio ao Migrante) e Comunidade Kolping.

Em todas as visitas, Mara esteve acompanhada do vereador Fernando Rocha. Na APAE, a deputada foi recebida pela diretora administrativa Claise Kleemann, que detalhou as atividades desenvolvidas pela instituição.

Em São Gabriel, a APAE atende crianças com Síndrome de Down, dislexia e autismo. A equipe é interdisciplinar, formada por quatro psicólogos, quatro fonoaudiólogas, três fisioterapeutas, psiquiatra, médico pediatra e ortopedistas.

Idosos também recebem acompanhamento da instituição. Atualmente, entre outras atividades, eles produzem artesanato com cascas de ovos, especialmente para o dia das mães.

Na Comunidade Kolping de São Francisco de Assis, Mara Caseiro foi recebida pela coordenadora Marleida Strada. No local, crianças e adolescentes participam de atividades diversas no contra turno escolar, incluindo oficinas e preparação para o mercado de trabalho.

A coordenadora apresentou à deputada algumas demandas, entre elas a cobertura da quadra de esportes e novos instrumentos musicais para retomada da banda.

O projeto, que existe há 22 anos, está apoiado em cinco pilares centrais – religião, trabalho, recreação, família e sociedade.

Mara Caseiro também conheceu o trabalho desenvolvido pela Alac, que trabalha com pessoas em situação de rua e mulheres vítimas de violência doméstica.

A coordenadora da instituição, Soraia Aparecida, e a assistente social Altamira Pereira, explicaram que o foco não é apenas acolher, mas apoiar quem passa pela casa, instruindo e encaminhando para o mercado de trabalho.

“O trabalho da Alac é muito especial, uma vez que a instituição não apenas serve de moradia temporária para quem passa por momentos difíceis. No local, as pessoas encontram carinho e apoio para retomar suas vidas”, avaliou a deputada.

ESCOLA AGRÍCOLA

Mara Caseiro esteve ainda na escola estadual São Gabriel, que possui uma extensão com especialidade em técnico agropecuário. Ela foi recebida pela coordenadora técnica Graciana Miranda.

Nos cerca de 25 hectares, a escola possui viveiro, criação de frangos de postura e corte, bovinos, ovinos e horta. Há ainda produção de soja, sorgo, milho e cana. Todo o trabalho é exposto em uma feira anual.

Durante a agenda, Mara Caseiro também recebeu demandas da instituição. Entre elas, reforma da quadra esportiva e aquisição de computadores e mobiliário.

Cerca de 100 famílias, que atualmente ocupam área irregular no bairro Noroeste, deverão ser transferidas em breve para 98 lotes doados pela Prefeitura de Campo Grande. A informação foi repassada pelo deputado Maurício Picarelli (PSDB), durante discurso na tribuna desta terça-feira (24).

Segundo o deputado, as famílias vivem em situação perigosa, com barracos e sem infraestrutura adequada, embaixo da rede elétrica de energia. “Estão em um local proibido de ficar pelo risco que correm. Sem contar que muitas vezes ali moram crianças, grávidas e idosos, que precisam viver em melhores condições. Eles precisam rapidamente sair de lá e ter um amparo melhor do Poder Público”, disse Picarelli.

Com a transferência, o parlamentar enfatizou que ainda é preciso considerar a hipótese do surgimento de uma nova comunidade no local. “Minha preocupação é que quando transferir essas pessoas e se três dias depois outras já construírem barracos na esperança de ganhar lotes também? Tem que pensar nisso e já achar uma solução, porque as pessoas precisam viver em dignidade”, ponderou.

Novas casas

Ainda sobre habitação, Picarelli elogiou a ação do Governo do Estado em entregar 11 mil casas durante a atual gestão. “Essa semana fui na entrega de mais 600 casas em Dourados. É uma alegria saber que as pessoas cadastradas realmente estão recebendo lugares urbanizados”, ressaltou.

O deputado ainda pediu que seja ampliada a fiscalização “pós obra”, para evitar que sejam entregues casas com problemas estruturais, como aconteceu em 2012 em Campo Grande com apartamentos da empresa mexicana Homex, que apresentaram rachaduras em pouco tempo após a entrega.

O deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB) relembrou o caso. “Lembro que eu ainda era vereador na Câmara e investigamos o caso. Com seis meses de obra já tinha problema. Mas foi dado um voto de confiança à empresa”, salientou. Picarelli disse que vai pedir um “raio-x” de como estão as condições desses apartamentos hoje.

Tarifa social

O deputado Maurício Picarelli ainda aproveitou sua fala na tribuna para elogiar a concessionária de energia do Estado, Energisa, pelas ações sociais que promove e a possibilidade de pessoas com poucas condições econômicas contarem com a tarifa social, que possibilita descontos de 50% a 100% de descontos. Saiba mais clicando aqui.

A implementação de uma rede de câmeras de monitoramento pode melhorar a segurança pública no município de Terenos, colaborando com o trabalho das polícias e da vigilância municipal.

O projeto foi apresentado ao prefeito Donizete Barraco, à deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), ao diretor de Trânsito do município, Neylor Thomaz Pereira, diretores de escolas e chefes de órgãos públicos locais. A estratégia foi criada pelo chefe do núcleo de Vigilância da prefeitura, Wagner Leal Dias.

A ideia é implementar cerca de 170 câmeras de monitoramento, espalhadas não apenas em órgãos públicos, mas nas entradas e acessos da cidade, escolas municipais e estaduais, sem contar com as unidades de ensino localizadas na área rural.

De acordo com ele, o monitoramento será realizado 24 horas por dia, pelo próprio núcleo de vigilância da prefeitura, em uma central instalada na praça Santo Antônio e outra na Polícia Militar. O projeto agora está em fase de conclusão e levantamento de custos.

Tanto o prefeito quanto a deputada Mara Caseiro se colocaram à disposição para trabalhar em busca da viabilização de recursos, visando a melhoria da segurança da comunidade.

“Vamos conversar com nossos deputados federais, nossos colegas de Assembleia Legislativa, em busca de emendas e de todo tipo de apoio a esse projeto, que pode melhorar e muito a segurança pública para a população de Terenos”, enfatizou a parlamentar.

Após conhecer toda a proposta, Mara afirmou que a estratégia de videomonitoramento de Terenos pode servir como projeto piloto a ser implementado em outros municípios de Mato Grosso do Sul.

Também participaram da apresentação do projeto o vice-prefeito Felipe Lopes Salomão, a secretária-geral Mariléia Brizola, e o chefe de gabinete da prefeitura, Ewerton Fortuna.

 O sonho da casa própria virou realidade para mais 512 famílias de Dourados. Nesta segunda-feira (23.4), o governador Reinaldo Azambuja entregou as moradias do Residencial Ildefonso Pedroso e anunciou que até o final de seu mandato mais de 2,8 mil unidades habitacionais serão entregues na maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul.

“Até o final de 2018 nós teremos 2.845 unidades habitacionais entregues em Dourados, em quatro anos. Isso mostra uma grande parceria que nosso governo conseguiu construir com a Prefeitura e o Governo Federal”, afirmou Reinaldo Azambuja ao lado da prefeita Délia Razuk e do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun.

Construído com investimentos de R$ 32,2 milhões da União, do Estado e do Município, o residencial faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR. As moradias estão localizadas na região Sul de Dourados, com acesso a posto de saúde e Centro de Educação Infantil (CEI), que está em construção. “Até o final de maio vamos voltar aqui para inaugurar essa escola para vocês”, garantiu o governador.

Cada apartamento possui 42 m² com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e circulação. O residencial, com 64 blocos, possui toda infraestrutura básica. Além de R$ 1,6 milhão destinado para a edificação dos 512 apartamentos, o Governo do Estado investiu outros R$ 351 mil para a ligação das moradias à rede de esgoto e construção de uma estação elevatória, além de R$ 228 mil em obras de drenagem.

A parceria entre os governos foi destacada pela prefeita Délia Razuk: “Se não fosse essa união não conseguiríamos entrar hoje esse conjunto habitacional. Aqui é o resultado do trabalho de muitos”. Ela ainda ressaltou que os apartamentos foram construídos em uma região que passa por um “crescimento acelerado” na cidade.

“Queremos que vocês sejam muito felizes aqui”, falou o ministro Marun aos beneficiários. A zeladora Pedrosa Gomes Canhete, 47 anos, foi uma das pessoas que garantiu o direito à moradia. “É uma sensação maravilhosa”, revelou. Antes Pedrosa pagava R$ 450,00 mensais de aluguel e agora vai investir R$ 90,00 na prestação do imóvel próprio.

Mais ações

Além de assegurar a entrega da unidade escolar que vai atender o Residencial Ildefonso Pedroso, o governador Reinaldo Azambuja afirmou que dará melhores condições à Saúde de Dourados com mais dois hospitais. “Daqui 15 dias vamos dar ordem de serviço para construção do Hospital Regional da Grande Dourados, que será vizinho do residencial. Será um novo hospital edificado numa parceria da bancada federal, Governo do Estado e Prefeitura Municipal”, anunciou.

“Vamos também fazer abertura do hospital São Luiz. É um hospital que o Governo alugou, que estava paralisado. Ele será exclusivamente para cirurgias eletivas, faremos ali de 300 a 500 cirurgias todos os meses para fazer novo atendimento hospitalar e diminuir as filas de esperas”, confirmou.

Também participaram da entrega de moradias o deputado federal, Geraldo Resende; os deputados estaduais, Zé Teixeira e Barbosinha; o secretário de Estado de Infraestrutura, Helianey Paulo da Silva; e a diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de MS (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez.

No dia em que Laguna Carapã comemorou 26 anos, o governador Reinaldo Azambuja assinou neste domingo (22) autorização de  licitação no valor de R$ 77,3 milhões para pavimentação da MS-379. A obra irá contemplar um trecho de 42,5 quilômetros, da MS-379 em Laguna ao Posto Taji, no entroncamento com a MS-386. Além de diminuir a distância até os municípios vizinhos, a pavimentação irá facilitar o escoamento da safra e contribuir para o desenvolvimento do município.

“Esse é um sonho antigo de vocês e é gratificante para mim poder assinar uma licitação como essa. O recurso já está disponível para tocarmos a obra e logo inaugurarmos essa rota de integração que irá potencializar o setor produtivo contribuindo para o desenvolvimento dessa bela cidade”, afirmou o governador, que entregou ao prefeito o documento com a publicação da licitação no Diário Oficial do Estado (DOE), de sexta-feira (20.4). “Vamos estar juntos trabalhando cada dia mais pelo desenvolvimento dessa cidade e de todo o Mato Grosso do Sul”, completou.

“Será pelas suas mãos a realização do sonho de Laguna Carapã que é essa ligação da MS-379”, afirmou o prefeito Itamar Bilibio. Ele lembrou que prefeitos anteriores buscaram por anos essa obra. “Lá nós temos uma grande área produtora de soja. Eu quero que Laguna seja um corredor de desenvolvimento e progresso”, comemorou o prefeito.

“Hoje é um dia de muita alegria, a pavimentação da MS-379 é uma luta de muitos anos de toda a comunidade de Laguna Carapã”, declarou o presidente da Câmara de Vereadores de Laguna Carapã, Valmir Flores Pinto.

“O senhor, governador, começa a materializar um sonho antigo de Laguna Carapã. A pavimentação da MS-379 é uma obra histórica que vai mudar os destinos dos municípios da região. Laguna Carapã deixa de ser final de linha e passa a ser integração com outros municípios pela interligação à BR-163 pela MS-386. Com essa obra, Laguna Carapã sai do isolamento”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Júnior Mocchi.

Saneamento

Durante o evento foi assinada licitação no valor de R$ 5,5 milhões para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com rede coletora e rede de ligações domiciliares, ampliando a rede de saneamento no município.

A assinatura contou com a presença do presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Luiz Carlos da Rocha Lima, e ocorreu durante a tradicional Festa do Pé de Soja Solteiro, que reuniu visitantes de diversos estados.

O Governo tem sido parceiro em diversas outras melhorias no município. Entre elas, a parceria para obras na avenida Brasil e a reforma da EE Álvaro Martins, entregue no ano passado após décadas sem manutenção.

Estiveram presentes também a vice-governadora Rose Modesto; o secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Helianey Paulo da Silva; o deputado federal, Geraldo Resende; os deputados estaduais Zé Teixeira e José Carlos Barbosa; além de prefeitos e vereadores da região.