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Deputado Geraldo Resende apoia caminhoneiros e pede diminuição de impostos

O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) se manifestou a favor da greve dos caminhoneiros contra as altas no preço do diesel no Brasil, as más condições das rodovias e os valores abusivos dos pedágios. Em pronunciamento na Câmara Federal, o parlamentar pediu apoio dos deputados para cobrar do governo federal a revisão tributária imediata, como maneira de pôr um fim a essa crise, que ingressa no quinto dia nesta sexta-feira (25).

Segundo Geraldo o impacto da greve já começa a ser sentido pela população, que está enfrentando filas para abastecer os veículos e se as manifestações permanecerem por mais tempo outros produtos devem faltar, nos municípios. A paralisação acontece de forma organizada e pacífica. Os caminhões estão parados nos acostamentos de estradas de, pelo menos, 21 Estados da Federação, além do Distrito Federal.

Para Geraldo Resende, ações como essa, servem para mostrar a importância desses trabalhadores ao Brasil e como são necessários para o bom andamento da economia do País. “Encarecer o transporte é construir uma verdadeira armadilha para a nação que se esforça para sair de uma severa crise econômica. Ao me solidarizar com todos os caminhoneiros defendo um diálogo produtivo com o objetivo de construir uma resposta para suas demandas”, sugere o parlamentar.

Conforme o parlamentar, apenas neste ano, o preço do diesel sofreu 8%, de reajuste, oito vezes maior que a inflação, que no mesmo período subiu 0,92%, segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“A política de administração de preços dos combustíveis mudou há dois anos e vem respeitando as variações do mercado, com implicações internacionais, para depois ser repassado ao consumidor. Esta política é uma das responsáveis pela recuperação da saúde financeira da Petrobrás, porém vem dificultando a viabilidade do transporte de cargas no Brasil. É importante ressaltar que existe espaço para mudança no preço final dos combustíveis. Porque cerca de 40% do valor cobrado aos consumidores é de impostos federais e estaduais”, reitera Geraldo.

Geraldo lembra ainda que os caminhoneiros podem parar o país e que eles sabem disso. Nesse primeiro momento estão apenas alertando o governo sobre as dificuldades que enfrentam para trabalhar. “Uma alternativa para resolver esse problema seria reequilibrar os preços dos combustíveis por meio da revisão tributária. Redução ou isenção de pedágios em caminhões com eixos levantados, é outra reivindicação da categoria. E é legítima, porque cobrar pedágio de eixo levantado em caminhão vazio é injusto. É possível dialogar com as concessionárias que administram as estradas e com a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, para flexibilizar o valor do pedágio nessas condições. E volto a afirmar que há espaço para negociação e para atender as necessidades desses importantes profissionais”, disse o deputado.

O parlamentar lembra que o Brasil construiu verdadeiras armadilhas que hoje dificultam e impedem o crescimento da nação, em termos de logística, porque escolheu, sem alternativa, pelo transporte rodoviário, quando poderia também transportar as produções por meio ferroviário.

“As ferrovias nos tornariam mais competitivos, a exemplo das grandes economias do mundo que usam esse modelo de transporte e até mesmo os países que compõe os BRICS, Rússia, Índia, China e África do Sul transportam mais por trilhos que o Brasil. O transporte de nossa produção agrícola significa 20% do preço final do produto industrializado. O custo do transporte ferroviário é três quartos menor, se comparado ao rodoviário. São todos esses dados que devem ser considerados para ofertarmos uma alternativa para os verdadeiros guerreiros de nossas estradas. Ao mesmo tempo, não podemos depender de um único modal para transportarmos aquilo que nos dá a fama de celeiro do mundo, a produção que vem salvando o PIB – Produto Interno Bruto, brasileiro há anos”, conclui o parlamentar.

Reinaldo Azambuja anuncia obras de infraestrutura de integração do Pantanal

O governador Reinaldo Azambuja entregou e autorizou obras de infraestrutura nesta sexta-feira (25.5) no valor de R$ 4.723.086,00 em Rio Negro (a 144 quilômetros da Capital) e anunciou investimentos em ligações que vão integrar o Pantanal favorecendo o escoamento da produção e o turismo ecológico.

Ele contou que o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, que virá a Mato Grosso do Sul em breve para dar ordem de serviço de duas frentes de obras na BR-419, ligando os municípios de Rio Verde e de Aquidauana a Rio Negro.

Reinaldo Azambuja afirmou ainda que autorizou uma obra para ligar Rio Negro a Corumbá, duas regiões do bioma pantaneira. “Hoje estamos fazendo uma rodovia que está lingando da Estrada Parque em Corumbá, a Curva do Leque, até aqui na Estrada do Curichão, e vamos sair da Estrada do Curichão e ligar até a Serra da Alegria e da Serra Alegria até a ponte sobre o rio Taquari, integrando Pantanal do Paiaguás com o Pantanal da Nhecolândia. Essa obra vai custar mais de R$ 20 milhões”, disse.

“É uma nova estrada que vai ser aberta. O que ela tem de importante para vocês? Muitas vezes a pessoa vem até Rio Negro e volta. Ele não dá sequência. Ele vai ter opção de dar sequência. Sair de Rio Negro e ir até Corumbá, Estrada Parque, ou subir Coxim, Pedro Gomes, saindo lá do outro lado da Transpantaneira. Isso é muito importante porque além de integrar a região produtiva, vai integrar o turismo, porque o Pantanal é uma beleza incomum”, acrescentou.

Pontes

Ainda em Rio Negro, Reinaldo Azambuja autorizou a construção de duas pontes de concreto em estradas municipais, no montante de R$ 2,85 milhões: a travessia sobre o Rio Negro, com 50 metros de extensão e seis metros de largura; e a sobre o rio Negrinho, com 30 metros, entre Rio Negro e Rio Verde.

Asfalto

Os investimentos em Rio Negro não param aí. A professora Giuliane Felix, 47 anos, comemora a vinda do tão sonhado asfalto na rua Pernambuco, em frente a casa dela. “Hoje está muito bom, está bonito. Antigamente a rua era com muita areia, poeira. O asfalto facilita na limpeza de casa. Tínhamos muito problema com a poeira no tempo seco e hoje já está melhor. Além de que, quando chovia, tinha muitos buracos”, conta.

Mais duas frentes de obras de asfalto e drenagem foram autorizadas por Reinaldo Azambuja, envolvendo a rua Santos Dumont e adjacentes, no valor de R$ 1.457.804,70, sendo R$ 1,059 milhão de recursos próprios e R$ 393 mil de emenda da senadora Simone Tebet.

“Vai acabar erosão. Vai ser maravilhoso. Sempre estão passando a patrola, mas quase que não resolve. Acho que vai ficar maravilhosa a rua”, conta a pensionista Levina Rodrigues Prada, que mora em uma casa de esquina, na rua Santos Dumont. Também recebem pavimentação partes da rua Mitsuo Ezoe, avenida Liberdade e rua São Pedro. Reinaldo Azambuja também autorizou o projeto para asfaltar o bairro Cohab 2.

Reinaldo Azambuja autorizou a construção de duas pontes de concreto em estradas municipais, no montante de R$ 2,85 milhões.

O prefeito Buda do Lair agradeceu os investimentos do Governo do Estado. “É um momento histórico e muito importante para o município. Quero agradecer Reinaldo [Azambuja] pelo seu olhar municipalista. O senhor honra mais um compromisso”, disse.

Acompanharam o governador, os deputados federal, Geraldo Resende; os estaduais Mara Caseiro, Enelvo Felini, Beto Pereira, Rinaldo Modesto e Felipe Orro; e o secretário-adjunto de Estado de Infraestrutura, Edmir Bosso; além de prefeitos e vereadores da região.

Mara Caseiro quer reforma de escola em Costa Rica e semáforo em bairro da Capital

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) está solicitando o governado de Mato Grosso do Sul a liberação recursos para reforma da escola estadual Santos Dumont, em Costa Rica.

O expediente, apresentado no plenário da Assembleia Legislativa, foi encaminhado ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e à secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta.

De acordo com os vereadores do município, que trouxeram a solicitação para a deputada, a unidade escolar possui estrutura muito antiga, com 35 anos de existência.

Com poucas reformas e intervenções ao longo desse tempo, a estrutura física está comprometida, não dispondo também acessibilidade para portadores de deficiência.

Semáforo

Outro pedido apresentado pela parlamentar, desta vez à prefeitura de Campo Grande, é a instalação de um semáforo na rua da Divisão com a Raquel de Queiroz, no bairro Aero Rancho, em Campo Grande.

A solicitação, apresentada no plenário da Assembléia Legislativa, foi encaminhada ao diretor-presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Janine Bruno.

“O local possui intenso tráfego de veículos, e o semáforo poderá proporcionar maior segurança aos usuários”, justificou a deputada.

Lei: Casas de festas e bares terão de informar sobre perigo em brinquedos

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Foi sancionada a Lei 5.197, de autoria do deputado estadual Felipe Orro (PSDB), que amplia as determinações contidas na legislação que trata sobre a segurança de quem vai ao parque de diversão. A nova norma, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (24), estabelece que casas de festas, bares e restaurantes com área de recreação infantil também deverão informar, por meio de placas, os riscos inerentes a cada brinquedo e atração, além dos dados referentes à manutenção e vistoria técnica.

Ainda deverão constar nas placas as indicações de idades, alturas e pesos mínimo e máximo permitidos. De acordo com a lei, os dados referem-se às datas da última e próxima manutenção, ao número do laudo de vistoria e aos eventuais riscos à saúde dos usuários, em especial às gestantes e aos portadores de doenças crônicas, tais como hipertensão e cardiopatia.

Os brinquedos e atrações deverão ainda estar de acordo com as normas técnicas de segurança. “Assim como os parques de diversão, as casas de festas e similares também exercem grande atrativo entre os consumidores. A falta de manutenção preventiva e de informações visíveis sobre quais pessoas podem utilizar determinado brinquedo são responsáveis por acidentes, muitos com graves consequências”, disse o parlamentar.

Também de autoria de Orro, outra lei estadual foi publicada hoje. A Lei 5.198 denomina de Ataliba Ferreira a ponte sobre o Rio Santo Antônio, na rodovia MS-382 em Guia Lopes da Laguna.

“A homenagem é ao pecuarista que foi muito respeitado na região”, justificou o deputado. Ataliba também foi juiz de paz, comerciante e combatente na Segunda Guerra Mundial, com a Força Expedicionária Brasileira. Faleceu aos 93 anos de idade.

Programa de amparo à mulher alcoólatra pode ser criado em Mato Grosso do Sul

Com o objetivo de alertar e prevenir casos de alcoolismo foi apresentado o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Amparo e Cuidados à Mulher Alcoólatra.

A proposta é de autoria do deputado Maurício Picarelli (PSDB) e normatiza que o Programa ofereça “assistência médica, social e psicológica à mulher alcoólatra, com o objetivo de recuperá-la, em definitivo, da prática do alcoolismo”.

A iniciativa deverá manter a confidencialidade em relação aos dados pessoais de cada mulher assistida. O atendimento via Programa deverá ser oferecido dentro de cada município em diferentes unidades básicas de Saúde.

Além do atendimento, o projeto determina que serão realizadas campanhas periódicas de conscientização informando sobre o Programa e alertando sobre a prevenção do alcoolismo. Segundo justificativa do deputado autor, o consumo de álcool per capta no Brasil chegou a 8,9 litros em 2016, superando média internacional de 6,4 litros por pessoa, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O Programa vai ajudar na prevenção, combater a marginalização da mulher alcoólatra, que fica mais suscetível a outros abusos e não somente destrói sua vida, mas também, muitas vezes, compromete a educação e vida de seus filhos”, explicou o deputado Picarelli. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Vinda de Alckmin a Mato Grosso do Sul é adiada

Tendo em vista a greve dos caminhoneiros qe comprometeu seriamente o suprimento de combustíveis do país, acarretando grandes dificuldades para deslocamento de transporte de pessoas e mercadorias, os Diretórios do Nacional e Estadual do PSDB decidiram adiar a visita que o pré-candidato do partido à Presidência da República, Geraldo Alckmin, faria nesse final de semana em Mato Grosso do Sul.

Na expectativa de que as negociações em curso não sofram retrocessos e sejam capazes de atender as condições de trabalho dos transportadores, restabelecendo a normalidade desse importante segmento da economia, espera-se no mais breve espaço de tempo, cumprir a agenda agora alterada. Uma nova data para esse importante encontro com o grande líder da Social Democracia e a população do nosso Estado deverá ser marcada.

Geraldo Alckmin vai a eventos em Campo Grande e Corumbá

O pré-candidato a presidente do Brasil pelo PSDB, Geraldo Alckmin, participará de eventos em Campo Grande e Corumbá neste sábado, 26/05. Alckmin, que também preside nacionalmente o partido dos tucanos terá encontros com o a militância, reunião com empresários e visitará o Festival América do Sul.

A primeira agenda de compromissos do pré-candidato é um café da manhã com representantes das entidades do setor produtivo do Estado, na Federação da Indústria de Mato Grosso do Sul (FIEMS). A reunião está marcada para as 9 horas, e contará a presença de produtores rurais, industriais e comerciantes. Nesse mesmo local, Geraldo Alckmin concede uma entrevista coletiva.

A convite do presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Beto Pereira, o pré-candidato irá participar, às 10 horas, do Fórum MS que Dá Certo da região de Campo Grande. O evento vai reunir toda a militância do PSDB, com representantes dos 79 municípios, e acontece na Associação Nipo Brasileira, localizada Avenida Ministro João Arinos, 140.

Logo após o almoço, Alckmin vai até Corumbá para participar de um encontro com representantes dos setores produtivos da cidade. Temas como segurança na fronteira, rota bioceânica, desenvolvimento econômico, cultura e meio ambiente serão debatidos com empresários brasileiros e com autoridades dos países vizinhos como Bolívia e Paraguai. Para encerrar a agenda, o pré-candidato deve prestigiar algumas atividades do Festival América do Sul.

Projeto de Beto Pereira declara de utilidade pública fundação educacional de Brasilândia

A Fundação AH, Extensão e Desenvolvimento em Atividades Agropecuárias, localizada em Brasilândia, a 382 quilômetros de Campo Grande, pode ser declarada de utilidade pública. É o que estabelece o Projeto de Lei apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (22) pelo deputado estadual e presidente do partido em MS, Beto Pereira.

A entidade, que não tem fins lucrativos, desenvolve atividades com crianças e adolescentes de área rural como apoio educacional e complementação da formação escolar. Com a declaração de utilidade pública, a Fundação poderá pleitear recursos públicos para realizar seus trabalhos.

Na justificativa do projeto, Beto Pereira argumenta que a Fundação AH busca, através de atividades lúdicas e culturais, aprimorar a qualidade de vida das famílias do campo. “O trabalho é realizado por meio de projetos, que aproximam as crianças de experiências e vivências práticas. É importante que seja valorizado”, comenta o parlamentar.

A matéria segue para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Confira o projeto na íntegra.

Uso de nome afetivo em cadastros às crianças adotadas é aprovado

Os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem do Dia desta terça-feira (22) seis Projetos de Lei. Em primeira discussão foi aprovado o PL 72/2018, do presidente estadual do PSDB, Beto Pereira, que dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva. A proposta foi incluída na pauta por acordo de lideranças.

De acordo com justificativa do parlamentar, o período de adoção é, por vezes, demorado e pode afetar a vida do adotado que recebe um nome da nova família, mas ainda tem que conviver com o uso do nome ou sobrenome anterior – leia na íntegra aqui. O projeto agora segue para análise das comissões de mérito, para então ser votado em segunda discussão.

Em segunda votação os deputados aprovaram os Projetos de Lei 14/2018, de Felipe Orro (PSDB), que institui o Dia Estadual do Zootecnista, a ser comemorado anualmente no dia 13 de maio, mesma data em que se comemora o dia nacionalmente. E o 50/2018, de Dr. Paulo Siufi (PMDB), que dispõe sobre os procedimentos de segurança a serem adotados para a confecção e entrega de carimbos, a fim de proteger os profissionais de Mato Grosso do Sul e evitar falsificações – confira na íntegra aqui. Ambos seguem para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Também em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei 42/2018, de Enelvo Felini (PSDB), incluso na pauta por acordo de lideranças, permitirá aos advogados constituídos procederem “a juntada de cópias simples dos documentos necessários para instrução dos feitos, que visem instruir procedimentos administrativos no âmbito de Órgãos da Administração Pública Estadual” com conferência com os documentos originais podendo ser efetivada por declaração simples firmada e apresentada pelo advogado constituído, conjuntamente com as cópias dos documentos, ou em formulário próprio do Órgão destinado ao processo administrativo. A proposta segue para votação em Redação Final por ter sofrido emenda substitutiva – confira aqui.

 

Itaquibots homenageia Onevan por apoio à equipe estudantil de robótica

O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foi homenageado pela equipe estudantil de robótica “Itaquibots”, durante a agenda do governador Reinaldo Azambuja em Itaquiraí, no último final de semana.

Homenagem – Os professores coordenadores Andréia Cristina Soares e Jhony Carminati, acompanhados das estudantes que integram a equipe, presentearam o deputado estadual com uma camisa personalizada em agradecimento ao apoio nas atividades desenvolvidas pela equpe Itaquibots.

Queremos agradecer o carinho que o senhor sempre teve com nossa equipe, fundamental para conquistarmos nossos objetivos”, declarou a Prof. Andreia Soares. “Obrigado pelo carinho, deputado Onevan. Somos excessivamente gratas pela confiança”, complementou a estudante Rafaela Moreno da Silva.

Itaquibots – A equipe estudantil de robótica Itaquibots é formada por estudantes da EE “José Juarez Ribeiro de Oliveira” (JJ), do município de Itaquiraí, e já conta em seu currículo com participações e conquistas de prêmios nacionais e a disputa da fase mundial da World Robot Olympiad (Olimpíada Mundial de Robótica), na Costa Rica.

Não tem como eu passar em Itaquiraí e não dar um abraço nessa turminha querida da Itaquibots, que comprova o quanto nossas escolas (professores, administrativos e pais) têm qualidade e nossos estudantes são estudiosos e competentes. Fico honrado em poder ter auxiliado nas conquistas obtidas até aqui”, destacou o deputado estadual Onevan de Matos.

Além dos professores coordenadores, a equipe Itaquibots é composta pelas estudantes Amanda Welter, Francielly Martins Veloso, Larisa Akemi Muranishi Rafalho, Rafaela Moreno da Silva, Rafaela Guilherme, Celyne Bonfim e as novas integrantes Renata Delai, Maria Luisa Matias, Leticia Quevedo, Maria Eduarda Richieri e Júlia Cecília.